Principiologia do Direito de Família Contemporâneo

2530 palavras 11 páginas
Principiologia no Direito de Família Contemporâneo O conceito da família contemporânea traz em sua magnitude a tecnologia, o desenvolvimento da humanidade e, assim, uma nova família, fundada na afetividade, no comprometimento mútuo, na organização fundamental para a construção individual da felicidade. Logo, o casamento, o sexo, a procriação, o homem-chefe, a fidelidade não nos servem mais como parâmetros familiares, mas sim nos serve a presença de um vínculo afetivo como elo de pessoas com igual projeto de vida e propósitos comuns. São exemplos da família contemporânea:
Diminuição do número de casamentos: Diminui o número de casamentos: o número de casamentos em 2002 (conforme pesquisa feita pelo IBGE no ano de 2003) é 4% inferior ao de 1991. Há 12 anos eram 7,5 uniões legais por mil habitantes. Esse número caiu para 5,7 por mil;
Aumento do número de relações sem registro: o número de uniões consensuais, “sem papel passado” quase dobraram na última década;

Pessoas morando sozinhas: aumentou em 64% o número de pessoas que moram sozinhas;

Casais sem filhos: 39% dos casais não tem filhos;

Famílias monoparentais: mulheres que criam seus filhos sozinhas aumentou em 53% na última década;

Casais homossexuais adotando filhos legalmente;

Casais com filhos ou parceiros isolados ou mesmo cada um vivendo com uma das famílias de origem;

Adoção; Princípios norteadores do Direito de Família Contemporâneo:

1 - Princípio da consagração do poder familiar: Antes existia o poder marital e paterno, que era o pai de família governar sua mulher e seus filhos como a seres livres, mas cada um de um modo diferente: sua mulher como cidadã, seus filhos como súditos. Com o desenvolvimento da humanidade o poder familiar consagrou-se no poder-dever de dirigir a família, que é exercido conjuntamente por ambos os genitores, desaparecendo o poder marital e paterno.

2 – Princípio da comunhão plena de vida:

Este princípio foi inserido no direito

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