Relação de trabalho

1) Considerando o texto abaixo, qual é o alcance da expressão “relação de trabalho” prevista no artigo 114, I da Constituição Federal? (5,0 pontos) A Nova Competência da Justiça do Trabalho Lucas Naif Caluri - Advogado em Campinas (SP), pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC/Campinas, mestrando em Direito Processual Civil pela UNIMEP, professor de Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia do Estado de São Paulo “(...) Introdução A atual reforma do Poder Judiciário conferiu maior proeminência à Justiça do Trabalho. As modificações foram profundas, e possuem o condão de mudar a visão que se possa ter da Justiça Especializada. Além de suprir algumas lacunas atinentes à competência para conflitos trabalhistas, contemplou a Justiça Obreira com um vigoroso fortalecimento institucional, mormente ao ampliar-lhe sobremodo a competência material. Com efeito, atribuiu-se à Justiça do Trabalho competência para julgar outras lides de natureza diversa, estranhas à sua clássica competência para o conflito obreiro-patrimonial. Conforme será objeto de abordagem no presente estudo - o anterior texto constitucional aludia a dissídios individuais e coletivos, entre trabalhadores e empregados - com a Emenda Constitucional nº 45/2004 não se vincula mais a competência material da Justiça do Trabalho entre empregado e empregador, mas, sim, na locução "relação de trabalho", a qual é mais abrangente e genérica. Desta maneira, com a recente…

históricos foi a ____________, que ampliou significativamente a ____________ do trabalho humano. As pessoas eram submetidas a ____________ jornadas de trabalho, recebendo baixos salários. Diante disso, ressaltamos que ____________ também desempenhavam trabalhos nas fábricas em troca de ____________. Agora, assinale a alternativa CORRETA: • Revolução Industrial - exploração - extensas - crianças - salário. x • I Guerra Mundial - utilização - longas -…

O DIREITO DO TRABALHO MANAUS/AM SET/ 2013 INTRODUÇÃO Sabemos que as relações de trabalho existem há muito tempo desde o início do mundo tendo iniciado com o conceito familiar de sobrevivência, depois passou a ser visado por meio da escravidão de muitos povos e a história teve sequência com a servidão, corporações de ofício, revolução francesa, liberalismo até chegarmos à época da revolução industrial, que deu início aos direitos do trabalhador, ou seja, luta da…

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NOTA INTRODUTÓRIA De todo pertinente registrar uma nota introdutória acerca do tema enfoque, haja vista a figura emergente que incide surpreendente à esfera do Direito Processual do Trabalho por força da Emenda Constitucional n. 45 de 08 de Dezembro de 2004. Pouco tempo para se discutir às mesas juristas perplexas, e no afã de alimentar o organismo que não pode parar entre meios obscuros, raras pinceladas registram conclusões…

problemas da Justiça do Trabalho. Ainda não vislumbro a curto prazo que esta Lei possa trazer algum desafogo ao enorme número de processos trabalhistas hoje existentes, pois o enorme número de ações não existe em razão do rito processual adotado nas JCJs, pois a CLT já prevê o rito sumário, através da possibilidade na convocação de audiências una, conforme o previsto na CLT. O processo do trabalho sempre se pautou pela informalidade e pelo principio da oralidade, prova disso é que há…

A teoria da relação de trabalho surgiu e ganhou projeção na Alemanha nazista, através do anticontratualismo, também na Itália facista com o institucionalismo. Esses sistemas visavam a economia do Estado, onde o trabalhador e o empresário não tinham liberdade de escolha, senão trabalhar e produzir. O trabalhador era um hipossuficiente. Seu estado de necessidade retirava-lhe o poder de escolha, obrigando-o a trabalhar para manter-se. Do outro lado, o empresário era obrigado a contribuir…

I RELAÇÃO DE TRABALHO . 2) EVENTUAL: Trabalhador eventuaf é aquele que exerce suas atividades de forma esporádica. déscontínua, fortuita. O' trabalhador eventual presta serviços de curta duração para vários tomadores de serviços, sem habitualidade ou continuidade. e , Várias são as teorias encontradas na doutrina que tem como intuito buscar uma fundamentação clara e definida para diferenciar o trabalhador eventual do empregado,' tais como: a) Teoria da Descontinuidade;…

A RELAÇÃO DE TRABALHO E A RELAÇÃO DE EMPREGO. DISTINÇÕES - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E A EMPREITADA - O EMPREGADO. QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA 1. A RELAÇÃO DE TRABALHO E A RELAÇÃO DE EMPREGO. Relação de trabalho – tem caráter genérico, referindo-se a todas as relações jurídicas caracterizadas por terem sua prestação em uma obrigação de fazer, consubstanciada em trabalho humano. A expressão engloba a relação de emprego, a relação autônoma de trabalho, a relação de trabalho eventual, de trabalho…

A teoria da relação de trabalho surgiu e ganhou projeção na Alemanha nazista, através do anticontratualismo, também na Itália fascista com o institucionalismo. Esses sistemas visavam a economia do Estado, onde o trabalhador e o empresário não tinham liberdade de escolha, senão trabalhar e produzir. O trabalhador era um hipossuficiente. Seu estado de necessidade retirava-lhe o poder de escolha, obrigando-o a trabalhar para manter-se. Do outro lado, o empresário era obrigado a contribuir…

que atuam na área do Direito do Trabalho. As aulas neste molde serão complementadas por palestras de convidados, seminários e audiências simuladas. 1.4. desafios e dificuldades O maior desafio consiste em fazer com que os alunos entendam as complexidades sociais do Brasil, que apresenta pólos super-desenvolvidos convivendo lado a lado com áreas de miséria exemplar, o que torna qualquer discussão sobre a adequação de leis trabalhistas e sua modernização complexa e sensível. Espera-se…