Relação de Trabalho

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RELAÇÃO DE TRABALHO

. 2) EVENTUAL: Trabalhador eventuaf é aquele que exerce suas atividades de forma esporádica. déscontínua, fortuita.
O' trabalhador eventual presta serviços de curta duração para vários tomadores de serviços, sem habitualidade ou continuidade.

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, Várias são as teorias encontradas na doutrina que tem como intuito buscar uma fundamentação clara e definida para diferenciar o trabalhador eventual do empregado,' tais como:
a) Teoria da Descontinuidade;
b)Teoria do Evento;
c) Teoria dos Fins do Empreendimento;
d) Teoria da Fixação

TEORIA DA DESCONTINUIDADE:

. Estabelece que na relação de 'ernpreqo a prestação de . serviços deve ser contínua e ininterrupta em relação ao me~mo tornador de serviço (empregador), ~ que o trabalhador eventual é aquele que desenvolve dê maneira descontínua, fracionado no tempo, sofrendo interrupções que implicam na perda da fluidez temporal necessária para a caracterização da relação de' emprego. .

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Observações: estará descaracterizada a .relação de
".emprego sempre que os serviços não forem prestadores diariamente, cumprindo-se, integralmente, a jornada de trabalho máxima prevista em lei. A. intermitência do' trabalho, por exemplo, alguns dias da semana, impediria falar-se em relação de emprego, levando à configuração do trabalho eventual.

Esta teoria não foi adotada pelo legislador brasileiro,"
. que permite a contratação de um' empregado para" laborar em jornada inferior à duração máxima prevista"
,
em lei, possibilitando, por exemplo,' o trabalho uma, duas ou três vezes por semana, sem a.desnaturação da relação de emprego. Ainda que os serviços não sejam diários, havendo prolongamento no tempo (prestado por vários meses seguidos), haverá relação de emprego.
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TEORIA DO EVENTO:

.Na relação de empregp, o trabalho não depende de um fato certo oU evento específico, estando inserido em contexto temporat mais amplo,