Relação De Pluralismo Juridico Com Povo

Jurídica'' de Thais Luzia Colaço - RESUMO O texto ''O Despertar da Antropologia Jurídica'' de Thais Luzia Colaço tem como tema a Antropologia e sua relação com a cultura, trazendo informações sobre a palavra Antropologia em si, seu objeto de estudo, o dever dos antropólogos, sua história, influências, o Direito das sociedades sem escrita, o etnocentrismo jurídico, a aproximação entre Antropologia e Direito. De acordo com a autora do texto para se entender Antropologia, é necessário…

APRESENTADA POR NORBERTO BOBBIO PARA UM ORDENAMENTO JURÍDICO É COERENTE E ADEQUADA À ATUALIDADE?” O texto esclarece que Bobbio relata em seu livro que as normas têm que ser realizadas dentro de um conjunto, que as normas jurídicas não existem sozinhas, mas sim, dentro de um contexto de um ordenamento jurídico. Bobbio cita que Kelsen já antevia a necessidade de estudar isoladamente os problemas do ordenamento jurídico, e ele mesmo não teve por pretensão…

segunda metade do século passado com vistas a “solucionar” o problema das minorias étnicas no interior dos Estados Nação, que passoude um ideário assimilacionista para uma concepção contemporânea autonomista e deruptura com conceitos como monismo jurídico e tutela. Estados Clássicos teriam sua legitimação pautada nas autoridades divinas A noção de divindade passou dos Estados clássicos para o âmbito do Poder Temporal, onde reis legitimados na autoridade divina passaram a…

SOUZA OS POVOS INDÍGENAS: MINORIAS ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS ONSTITUCIONAIS NO BRASIL TOMO I FLORIANÓPOLIS 2002 OS POVOS INDÍGENAS: MINORIAS ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO OS POVOS…

essências a existência de um Estado. Elementos essências indispensáveis a existência do Estado: Território e o povo (material) e soberania ou autoridade (formal). Dentro desse mesmo contexto defende-se também o elemento do vínculo jurídico (Del Vechio). A divergência é grande, para Donati Donato, o terceiro elemento é a “pessoa estatal” que é dotada de duas soberanias : pessoal que é sobre o povo e ainda territorial que é sobre o território. Já para Gropali, existe um quarto…

aquilo que esta vivo na sociedade e é uma função da sociedade e o que constitui esse direito seria a dinâmica da sociedade(direito como parte da sociedade, e produto da mesma).Esse ponto de vista de Ehrich apresentava um enfrentamento do positivismo jurídico e diz que os fatos do direito estão nas relações sociais. – o positivismo era o pensamento dominante do direito - A sociologia jurídica é posterior as ciências sociais e é uma via de mão-dupla. Estudando o impacto do direito na…

média - pluralismo jurídico(vários direitos) Lei das XII tábuas(Roma) sociedade ágrafa(sem escrita) - direito consuetudinário(costumes) Estados nacionais modernos -centralismo jurídico(Estado controla) usos modernus 12/03/14 O pluralismo jurídico da antiguidade e da idade média e a reflexão jurídica como Ars Idade contemporânea-monopólio estatal do direito(Estado) Idade antiga/média-coexistência de vários direitos(Europa) O quadro geral do direito antigo e medieval:…

biodireito mínimo universal Letícia Ludwig Möller* Resumo: É possível, e desejável, algum grau de harmonização normativa em bioética? O que justificaria uma tutela no âmbito global, levando-se em conta o necessário espaço de manifestação do pluralismo também nas questões bioéticas? Haveria um ―espaço do universalismo‖ em bioética e na sua regulação jurídica? O presente texto objetiva refletir acerca do papel da (bio)ética e do (bio)direito frente a um contexto de avanços…

quanto ao autor pioneiro do tema. Por fim, é certo que a terceira dimensão dos direitos fundamentais surge aqui. São os direitos ligados à fraternidade ou solidariedade. Segundo Bonavides os direitos de terceira dimensão são: 1) Autodeterminação dos povos; 2) Dir. ao progresso ou desenvolvimento; 3) Dir. ao meio ambiente; 4) Dir. de propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade; e 5) Dir. de comunicação. Cita ainda o autor Karel Vasek, o qual traz a paz como direito de…

Os povos tradicionais, indígenas e quilombolas produzem conhecimentos e inovações nas artes, literatura e ciências. Criando desde desenhos, danças, lendas, músicas e calendários, até técnicas de manejo dos recursos naturais, de caça e pesca, de domesticação de animais e melhoramento vegetal, bem como descobrindo e utilizando as propriedades medicinais e alimentícias das espécies existentes nas regiões onde vivem. Esses conhecimentos, bens intangíveis, têm ganhado cada vez mais importância nas