SOCIO AMBIENTALISMO

Os povos tradicionais, indígenas e quilombolas produzem conhecimentos e inovações nas artes, literatura e ciências. Criando desde desenhos, danças, lendas, músicas e calendários, até técnicas de manejo dos recursos naturais, de caça e pesca, de domesticação de animais e melhoramento vegetal, bem como descobrindo e utilizando as propriedades medicinais e alimentícias das espécies existentes nas regiões onde vivem. Esses conhecimentos, bens intangíveis, têm ganhado cada vez mais importância nas sociedades industriais, que vêem neles um amplo potencial de exploração econômica, especialmente na área de biotecnologia, mas que não reconhecem os direitos associados desses povos. Existem casos emblemáticos de apropriação privada desses conhecimentos gerados coletivamente, como o patenteamento da ayahuasca, ou cipó da alma, planta amplamente utilizada em rituais, cerimônias religiosas e no tratamento de enfermidades por comunidades indígenas.
Como assegurar a proteção dos conhecimentos, inovações, práticas de povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais associadas à biodiversidade? Essa é uma das questões que tem desafiado as ciências jurídicas e que orienta as análises que Juliana Santilli faz em Socioambientalismo e novos direitos.
O livro é resultado da pesquisa de mestrado de Santilli, defendida na Universidade de Brasília (UnB), e de sua atuação como promotora de justiça do Ministério Público do Distrito Federal, bem como no Instituto Socioambiental (ISA) - que está completando dez anos de defesa dos direitos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural e aos direitos humanos e dos povos - e no Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).
Partindo do pressuposto de que o movimento socioambientalista definiu conceitos e valores que contagiaram o sistema jurídico brasileiro, Santilli mostra como essa influência pode ser sentida tanto na Constituição brasileira - no que se refere à cultura, ao meio ambiente, aos povos indígenas, quilombolas,