Relação De Justiça E Equidade

Justiça é um conceito abstrato que se refere a um estado ideal de interação social em que há um equilíbrio razoável e imparcial entre os interesses, riquezas e oportunidades entre as pessoas envolvidas em determinado grupo social1 . Trata-se de um conceito presente no estudo do Direito, Filosofia, Ética, Moral e Religião. Suas concepções e aplicações práticas variam de acordo com o contexto social e sua perspectiva interpretativa, sendo comumente alvo de controvérsias entre pensadores e…

A doutrina 1.2.1. Funções da doutrina. 1.3. O papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro; 1.4. Súmula Vinculante; 1.5. Procedimentos de integração: analogia legal e os princípios gerais de direito; 1.6. A questão da equidade; 1.7. Direito comparado. Referências bibliográficas: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito . 30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2008. ISBN 9788530926373. Nome do capítulo: Jurisprudência. N. de páginas…

diferentes concepções de justiça; Compreender a importância dos filósofos antigos e modernos para o pensamento filosófico contemporâneo. Conteúdos Unidade 1 – Filosofia: Origem, conceito e objeto 1.1. O que é Filosofia? 1.2. Objetos de estudo da Filosofia. 1.3. Objetos de estudo da Filosofia Jurídica. Unidade 2 – Fundamentos para uma Filosofia Jurídica 2.1. Platão: justiça e a fundação do Estado. 2.2. Aristóteles: o sentido polissêmico (legalidade e equidade).…

Justiça e Equidade (cap. XI) O tema justiça é o grande assunto do Direito. Para os filósofos assunto já é visto como um desafio como explicar o verdadeiro sentido desta palavra. Baseada nas idéias concebidas por Aristóteles e Platão foi conceituada justiça como a “constante” e firme vontade de dar a cada o que é “seu”. Nos direciona então, a uma virtude humana realçando o máximo.Essa questão de “dar a cada um, o que é seu pode ser entendido como próprio da pessoa e podemos…

capacidade contributiva, eis que busca a justiça social; enquanto que o princípio da igualdade é mais restrito e tem o intuito de coibir discriminações arbitrárias. Nessa busca por uma tributação justa, encontram-se dois tipos de “equidade”: a horizontal e a vertical. Na equidade horizontal, tem-se a idéia do tratamento “igual para os iguais”, sendo que os contribuintes que possuem a mesmas condições deverão arcar com a mesma quantidade pecuniária ao Estado. Na equidade vertical, tem-se…

Resenha: Uma Teoria da Justiça – John Rawls Quem defende concepções distintas de justiça pode, então, concordar que as instituições são justas quando não se fazem distinções arbitrarias entre pessoas nas atribuições dos direitos e dos deveres fundamentais, e quando as leis definem um equilíbrio apropriado entre as reivindicações das vantagens da vida social que sejam conflitantes entre si. John Rawls Em Uma Teoria da Justiça, Rawls retoma a ideia de contrato no mundo plural,…

2012/2015 “Justiça Social e Nível de Vida dos Portugueses” Ana Margarida Cibrão Monteiro Catarina Isabel Peixoto Campos Justiça Num sentido mais amplo pode ser considerado como um termo abstracto que designa o respeito pelo direito de terceiros, a aplicação ou reposição do seu direito por ser maior em virtude moral ou material. A Justiça pode ser reconhecida por mecanismos automáticos ou intuitivos nas relações sociais, ou por mediação através dos tribunais e em ordem à…

integridade é uma terceira virtude política, ao lado da justiça e do devido processo legal, a qual se refere ao compromisso de que o governo aja de modo coerente e fundamentado em princípios com todos os seus cidadãos, a fim de estender a cada um os padrões fundamentais de justiça e equidade (2007, p. 202). Nas palavras do autor (2007, p. 222): “Nossos instintos sobre a conciliação interna sugerem outro ideal político ao lado da justiça e da equidade. A integridade é o nosso…

observar o modo como os gestores tratavam seus funcionários, McGregor concluiu que a visão que, de acordo com as teorias, eles têm da natureza dos seres humanos baseia-se em certos conjuntos de premissas e que tendem a moldar o próprio comportamento em relação aos funcionários. Conforme a Teoria X, os gestores acreditam que os funcionários não gostam de trabalhar e devem ser orientados ou até coagidos a fazê-lo. Diferentemente, de acordo com a Teoria Y, os gestores presumem que os…

O CONCEITO ARISTOTÉLICO DE JUSTIÇA EVANNA SOARES SUMÁRIO: RESUMO. 1 INTRODUÇÃO. 2 A TEORIA ARISTOTÉLICA DE JUSTIÇA. 2.1 A Filosofia de Aristóteles e a idéia de Justiça. 2.2 A Ética Nicomaqueia. 2.3 A justiça distributiva. 2.4 A justiça corretiva ou sinalagmática. 2.4.1 A justiça comutativa. 2.4.2 A justiça judicial. 2.5 Princípio da retribuição. 2.6 Eqüidade. 2.7 Relevância do aporte aristotélico. 2.8 Crítica à teoria do Filósofo. 3 CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. RESUMO…