Relatório Aula 03 Direito Constitucional

Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito A atividade colaborativa promove a troca de ideias e a construção do conhecimento, de forma que todos os participantes do grupo contribuam efetivamente na produção do trabalho. Esta atividade deve ser desenvolvida em equipe, ao longo do semestre. A divisão dos grupos e orientação das atividades será realizada por seu professor-orientador. Em cada aula-tema serão propostas tarefas, que comporão o desenvolvimento do desafio proposto. Como…

EXECUÇÃO PENAL EDUARDO SORRENTINO DE ALCANTARA 17/02/2015 NÃO TEVE AULA - Carnaval 
 24/02/2015 NÃO TEVE MATÉRIA - Apresentação do professor 
 03/03/2015 
 NULIDADES (aspecto processual) 
 Atipicidade Constitucional -> Ocorrência -> Descumprimento de principio ou norma. 
 Atipicidade constitucional ocorre no instante em que for descumprida a observância do tipo imposto pela CF. Quando se tratar de descumprimento de principio ou norma de natureza…

SOCIAL NO PONTO VISTA DOS DIREITOS HUMANOS PROJETO - DIREITOS HUMANOS EM CAMPO GRANDE E A INTERSUBJETIVIDADE EM TERMOS DA ÉTICA E DA ALTERIDADE: UM ESTUDO JURÍDICO-FILOSÓFICO E EDUCACIONAL (DHIEA) COORDENADOR: Prof. Dr. Heitor Romero Marques (UCDB) RF: 23221 E-mail: heiroma@ucdb.br 1. IDENTIFICAÇÃO DO ACADÊMICO NOME: Kliscia Luara Sant “Anna” Nabhan RG: 001914042 CPF: 042.127.251-18 RA: 148408 Nascimento: 29/12/1993 E-mail: kli.nabhan@hotmail.com Curso: Direito Semestre:…

1º Simulado OAB 2ª Fase XII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional 1º Simulado OAB 2ª Fase XII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional Direito Constitucional Peça processual (Valor 5,0) Foi divulgada em diário oficial a decisão do Governador do Estado X, lastreada por laudo do Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Estado, determinando a demolição do Estádio de Futebol Pelé para a construção de um novo estádio para sediar a Copa do Mundo de 2014. João das Neves,

Direito constitucional 18/02/2013 Livro do Pedro Lenza Obrigatório: material da aula; capítulos 5 e 6 do manual de direito constitucional do Pedro Lenza. Parte normativa: CR; lei 9868/99; lei 9882/99; lei 12063; arts. 480 e 481. Tópicos: Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Correntes doutrinarias sobre a natureza jurídica do preambulo Poder constitucional: características Jurisdição constitucional Mutação const.: ponderação de interesses; Controle de…

DIREITO E LEGISLAÇÃO 1º BIMESTRE/2012 ATIVIDADE COLABORATIVA Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito A atividade colaborativa promove a troca de idéias e a construção do conhecimento, de forma que todos os participantes do grupo contribuam efetivamente na produção do trabalho. Esta atividade deve ser desenvolvida em equipe, ao longo do semestre. A divisão dos grupos e orientação das atividades será realizada por seu professor-orientador. Em cada aula-tema…

Direito 9ª Série Direito Administrativo I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensinoaprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado pleno. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a…

Aula do Dia 07/02/2011 Direito Ambiental Trata-se de uma ciência nova, sendo um ramo do direito que estuda as relações jurídicas ambientais, observando a natureza constitucional e difusa de tais direitos e interesses, buscando a sua proteção e efetividade. Trata-se de uma matéria de caráter multidisciplinar, pois trata com vários ramos do direito, alem de relacionar se com outras áreas, como a física, a biologia, a engenharia, etc., buscando adequar o campo, tormento humano com o…

Matéria da AV2 – o que cai e não cai Aula 09/10/2012 Tribunal de Contas Função fiscalizado do TCU Controle externo / interno Composição, atribuições Poderes do TCU Tribunais de Contas dos Estados/DF MPTC Aula 16/10/2012 Poder Executivo Introdução/ atribuições/exigibilidade do Poder Executivo/ mandado tampão/ até no quadro cai/ Atenção Quadros de competência não cai Definição de crime comum e de responsabilidade Conselho de Republica e de Defesa => não cai…

INTRODUÇÃO “Esta atividade é importante para que você inicie suas atividades e agregue conhecimentos sobre o Poder Constituinte e os Direitos Politicos”. Trabalharemos também com a titularidade, características e espécies do poder constituinte, colaborando com o aprendizado na sala de aula, bem como ampliar seus conhecimentos a respeito do tema. RELATÓRIO Poder constituinte pertence ao povo, que o exerce por meio dos seus representantes (Assembléia Nacional Constituinte). “Todo o poder