Relatorio De Audiência De Instrução

I, 1° bimestre do referido semestre devidamente encadernada, composta de capa e dos seguintes documentos: 1 AUDIENCIAS - 2 audiências de conciliação (justiça comum e especial); - 2 audiências de instrução e julgamento (justiça comum e especial). 2 RELATÓRIOS DE AUTOS EM ANDAMENTO -1 relatório de processo civil que esteja tramitando pelo procedimento comum rito Ordinário; -1 relatório de processo civil que esteja tramitando pelo procedimento comum rito Sumário. 3 EXAMES DE…

aplica-se uma medida de segurança, com tratamento ambulatorial (o paciente é tratado com medicamentos) ou internação (o paciente fica internado em hospital por um tempo determinado, no máximo 3 anos). 4) Conteúdo da sentença – art. 381, CPP - Relatório – feito pelo assistente - Fundamentação – dispositivo obrigatório art. 93, IX - CF - Dipositivo/decisão – art. 59 - CP e 33 – CP Art. 382 – CPP – Coisa Julgada - Embargos de declaração - erros grosseiros 5) “Ementas Libelli” – art.

RELATÓRIO PARA AUDIÊNCIA CRIMINAL - Instrução e Julgamento - 1. Identificações Aluno(a): Professor(a): Disciplina: Prática Jurídica I (Audiência e Visita) 2. Dados do Processo (x ) Justiça Comum Estadual ( ) Justiça Comum Federal Vara: 8⁰ Criminal, Juiz 2 Processo/Protocolo nº.:__ Data da Audiência: 27/02/2014 Horário: Das 14:00 às 15: horas Juiz da Causa: Dra. Autora: Ministério Publico Acusado: Defensor:

ESTÁGIO SUPERVISIONADO I PENAL Estagiária: THAYS NAYALA DE SOUZA FAGUNDES Turma: 7º SEMESTRE “B”. RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA Tipo de Audiência: Instrução e Julgamento; Data 25/03/2014 16hs. Vara: 1ª Vara do Juizado Especial Central; Proc. nº _______________; Juiz: ________________ Autor: Ministério Público Estadual; Réu: ________________ Advº: Defensoria Pública; Ação: Ação Penal…

Indique o sujeito ativo, passivo, cabimento (se cabível). Objeto de pedir, rápido relatório, juízo competente; HABEAS CORPUS 86.634-4 RIO DE JANEIRO 1) Sujeito: Sujeito Ativo – MARCO AURÉLIO TORRES SANTOS Sujeito Passivo – LUIZ FERNANDO DA COSTA 2) Cabimento: Habeas corpus é o remédio judicial que tem por finalidade evitar ou fazer cessar a violência ou coação à liberdade de locomoção, decorrente de ilegalidade ou abuso de poder. O intuito deste artigo é demonstrar

classe ver sancionado aquele advogado infrator, assim pode abrir de oficio o processo. Assim o presidente da seccional vai designar um relator 3.1- Instrução: nessa fase vai colher as provas da manifestação do advogado, etc. Ao final da fase de instrução, os autos vai ser encaminhado para o tribunal de ética e disciplina. A fase de instrução começa de oficio ou pela representação de alguma pessoa. Depois ao designar o relator, ele vai ver se a representação tem condições de…

organizado na 1ª parte do art. 399, CPP põe fim a um equívoco, pois a acusação já fora recebida antes, na fase do art. 396 do CPP. Todos os atos de instrução conforme se verifica no procedimento do júri, são concentrados em única audiência, na qual as partes apresentarão, também, as alegações finais orais e o juiz proferirá a sentença. A audiência com fulcro no art. 400 do CPP deve ser realizada no prazo máximo de 60 dias (embora na prática, ficou demonstrado a inviabilidade, de tal…

Audiência no procedimento Ordinário, no processo trabalhista. As audiências serão realizadas em dias uteis na sede do juízo ou Tribunal das oito às dezoito horas, no período máximo de 5 horas seguidas exceto quando houver matéria de urgência. É permitida em casos especiais a designação de audiência em outros locais, mediante edital previamente fixado na sede do juízo ou tribunal, com anterioridade de no mínimo 24 Horas. A princípio as audiências serão públicas, podendo ser secretas…

PROCESSO Nº RECLAMANTE: RECLAMADO: RELATÓRIO [ a)qualificação das partes, resumo da inicial e seus documentos; b)referencia à citação do réu e 1ª tentativa de conciliação; c)resumo de cautelar, liminar, reconvenção; d)réplica e tréplica (se houver); e)provas orais, periciais e documentos juntados posteriormente; f) encerramento da audiência e razões finais; g) Referência à 2º tentativa de conciliação: “Sem êxitos as propostas de conciliação. É o relatório”.] RECLAMADA,…

GUIA DE PROCESSO DO TRABALHO – ANOTAÇÕES AUDIÊNCIA • O princípio que norteia as audiências trabalhistas é o princípio da imediação. Estar mesmo acima da oralidade. A imediação é o juiz que teve contato literal com a parte. É derivado do princípio da identidade física do juiz. • Princípio da publicidade (art. 770 da CLT prevê audiências sigilosas). As audiências serão abertas. Excessão: art. 670 da CLT. Sigilosa: quando envolver direito do menor, relação de intimidade das partes.…