Estudante

RELATÓRIO PARA AUDIÊNCIA CRIMINAL
- Instrução e Julgamento -

1. Identificações Aluno(a): Professor(a): Disciplina: Prática Jurídica I (Audiência e Visita)

2. Dados do Processo (x ) Justiça Comum Estadual ( ) Justiça Comum Federal Vara: 8⁰ Criminal, Juiz 2 Processo/Protocolo nº.:__ Data da Audiência: 27/02/2014 Horário: Das 14:00 às 15: horas Juiz da Causa: Dra. Autora: Ministério Publico Acusado: Defensor: Procedimento: ( ) comum ordinário ( ) comum sumário ( ) especial Resumo do fato delituoso: Jordana e o réu Marcos foram presos em flagrante, por funcionários do supermercado Wal Mart, furtando algumas mercadorias do supermercado. Junto com outras mercadorias foram encontrados latas de atum de marca Carrefour, que por confirmação do acusado, também foram furtados. Os acusados foram encaminhados a delegacia. Tipificação legal: Art. 155,§ 4⁰, inciso IV c/c com o art. 14, inciso II, todos em combinação com o art. 71 do Código Penal.

3. Pregão
O pregão consiste na chamada das partes e advogados, para que entrem na sala e tomem os assentos que lhes cabem. Deve ser feito em voz alta e clara e tem a finalidade de evitar eventuais desatenções e caracterizar a ausência dos que não atenderem a ele. E assim foi feito, o estagiário foi quem realizou o pregão.

4. Audiência de Instrução e Julgamento Descrever a ordem cronológica dos acontecimentos na audiência – da abertura ao término.
Competências exercitadas pelo julgador:
Primeiramente foi feito o pregão. Posteriormente a M.M. Juíza abriu a audiência relatando os fatos ocorridos.
Em seguida foram ouvidas as testemunhas de acusação, Kelly Felix Xavier e Marcos Fabian Barbosa Ramos, que foram indagados primeiramente pelo promotor e posteriormente pela advogada de defesa do acusado.
A próxima testemunha a ser ouvida foi a de defesa, Jordana Bezerra de Jesus, que foi indagada