Relatorio De Audiencia Publica Trabalhista

17 Capítulo VI 19 Das Atribuições do Presidente do Tribunal 19 Capítulo VII 24 Do Vice-Presidente 24 Capítulo VIII 25 Da Corregedoria Regional 25 Capítulo IX 29 Das Atribuições do Presidente de Turma 29 Capítulo X 30 Dos Foros Trabalhistas 30 Seção I 30 Da Direção do Foro 30 Seção II 31 Do Foro de Belém 31 Seção III 31 Da Competência do Diretor do Foro 31 Capítulo XI 32 Da Central de Mandados 32 Seção I 32 Das Disposições Gerais 32 Seção II 33 Da…

Além dos casos de extermínio, a violência policial é testemunhada e registrada pelas corregedorias também em situações do cotidiano como o uso excessivo de balas de borracha e de bomba de efeito moral perante manifestantes em passeata numa via pública; quando estão na busca de bandidos foragidos nas periferias urbanas fazendo uso da agressão física contra moradores de comunidades carentes; e em tiroteios com bandidos realizados de maneira aleatória pondo em risco a vida de pessoas…

Santos SUMÁRIO Relação de Trabalho 1 Formação e Desenvolvimento do Contrato de Trabalho 2 Duração do Trabalho 5 Remuneração e Salário 6 Extinção do Contrato 8 Direito Coletivo do Trabalho 10 Procedimento Comum Ordinário 12 Recursos Trabalhistas 15 Fase de Execução 17 Procedimentos e Ações Especiais 18 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO 1. Fontes materiais 1.1 Breve histórico – momento pré-jurídico As fontes formais representam o momento préjurídico, os…

compromisso arbitral Existindo cláusula compromissória e havendo resistência quanto à instituição da arbitragem, poderá a parte interessada requerer a citação da outra parte para comparecer em juízo a fim de lavrar-se o compromisso, designando o juiz audiência especial para tal fim (art. 7° da LA). A LA brasileira equipara a cláusula compromissória ao compromisso arbitral, sendo ambos capazes de ter como efeito a instauração da arbitragem. 1.17 Procedimento para instauração…

reduz a termo a reclamação em 5 dias Escrita = distribui a petição inicial Obs.: secretária manda citar o reclamado para comparecer a audiência. = notificação de citação automática, não necessita requerimento. O reclamado é chamado para comparecer a audiência de conciliação para tentar um acordo. Se não houver acordo apresenta defesa na própria audiência. PRIMEIRA AUDIÊNCIA: Defesa do réu, também pode ser escrita ou oral (20 min. Art. 847 CLT) = Émeio pelo qual o reclamado vai a juízo…

perante V. Exa, por seu procurador infra-assinado, propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em face de COOPERATIVA OTIMIZAR LOGÍSTICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.915.041/0001-94, com sede na Avenida Coronel Jove Soares Nogueira, nº 535, 2º andar, salas 10/14, b. Inconfidentes, em Contagem/MG, CEP: 32.260-470, e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, empresa pública, inscrita no CNPJ sob o número 34.028.316/0001-03, com sede na…

aberta a audiência da 4ª Vara do Trabalho do Recife - PE, na sala respectiva, situada na Praça Ministro João Gonçalves de Souza, S/N, 11º andar - Sul, Engenho do Meio, nesta cidade, com a presença da Sra. Juíza do Trabalho Substituta Dra. LUCIANA P. CONFORTI, foram, por ordem da Sra. Juíza, apregoados os litigantes: ANA PAULA HENRIQUE DA SILVA RECLAMANTE INTERNE HOME CARE LTDA. RECLAMADA Ausentes as partes. Instalada a audiência, foi proferida a seguinte decisão: Vistos, etc. I -…

mais ainda, pode-se considerar que tal instituto é mal compreendido, razão pela qual as partes não demonstram interesse em optar por tal método diante de seus conflitos. A par disso, a utilização da via Arbitral para solucionar as contendas trabalhistas, seja no âmbito coletivo ou no individual, ainda é uma questão bastante controversa, tendo em vistas as nuances de tal ramo do direito. 2 ARBITRAGEM X DISSÍDIO COLETIVO Sérgio Pinto Martins conceitua o dissídio coletivo da…

o semestre, no mínimo 4 atividades reais e 4 simuladas. O aluno que realizar estágio em instituições públicas ou privadas deverá, antes de seu início, apresentar os termos de convênio e de compromisso com cópia da apólice do seguro e os demais documentos exigidos junto ao NPJ. O aluno que não apresentar os referidos documentos não terá computadas as respectivas horas de estágio. O relatório de estágio deve ser entregue mensalmente, até o décimo dia útil do mês subseqüente à sua realização.

Resumão Legislação Trabalhista RESUMO LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Conteúdo 1. Relações de Trabalho 02 2. Contrato Individual de Trabalho 04 3. Contratos Especiais de Trabalho pag. pag. 4. Jornada de Trabalho pag. 5. Normas Especiais de Tutela do Trabalho pag. 6. Férias pag. 7. Remuneração e Salário pag. 8. Normas Complementares de Proteção ao Trabalhador pag. 35 9. Salário – Família pag. pag. 09 14 19 24 28 36 10. Seguro – Desemprego