Relatorio De Audiencia Publica Trabalhista

atuaram, visando, com isso, demonstrar que Tício costumava ter comportamento aético. Com relação à hipótese sugerida, assinale a afirmativa correta. O advogado Mário celebrou contrato de honorários com seu cliente, para atuar em reclamação trabalhista. No contrato restou estabelecido que, em caso de êxito, ele receberia, a título de honorários contratuais, o valor de 60% do que fosse recebido pelo cliente, que havia sido dispensado pelo empregador e econtra-se em situação…

na OAB contra advogados não tramitam em sigilo. 242 marcações (14%) Estatuto da OAB/Código de Ética 5ª Questão: Os advogados Roberto e Alfredo, integrantes da sociedade Roberto & Alfredo Advogados Associados, há muito atuavam em causas trabalhistas em favor da sociedade empresária “X”. A certa altura, o advogado Armando ingressou na sociedade de advogados. Armando, no entanto, já representava os interesses de ex-empregado da sociedade empresária “X”. Em razão disso, Armando não…

CONTEUDOJURIDICO.COM.BR BRUNO PRISINZANO PEREIRA CREADO: Advogado trabalhista e Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Mestre em direitos sociais e trabalhistas. Graduado em Direito. Professor da Faculdade de São Sebastião (FASS). Professor de diversos cursos preparatório. Ex-Professor de Direito e Processo do Trabalho do Curso rumo aos 100%. Ex-Professor de Direito e Processo do Trabalho do Núcleo Trabalhista de Estudos Jurisprudências. Ex-Professor…

TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO a) SOMENTE: ITENS 2, 7, 8, 9, 11, 12 2) CAPÍTULO II. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO a) EXCETO: ITEM 4.5 3) CAPÍTULO III. ACESSO À JUSTIÇA E JURISDIÇÃO TRABALHISTA 4) CAPÍTULO V. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 5) CAPÍTULO VI. AÇÃO TRABALHISTA 6) CAPÍTULO VII. PROCESSO E PROCEDIMENTO 7) CAPÍTULO IX. NULIDADES PROCESSUAIS 2 A PRESENTE SINOPSE TEM COMO OBJETIVO DIRECIONAR O ESTUDO E NÃO SUBSTITUIR O LIVRO TEXTO DA…

alcançada, mesmo contra a vontade do devedor. São dois os instrumentos usados pela sansão executiva: Sub- rogação: aqui o Estado substitui o devedor o cumprimento da obrigação. Se o devedor não paga, o Estado toma os seus bens, vende-os em hasta pública e, com o valor adquirido, paga o devedor. Coerção: nesta modalidade, o Estado não substitui o devedor, mas impõe multa e outros instrumentos com a finalidade de exercer pressão para que o devedor cumpra o obrigação. Se ainda assim,…

domiciliado xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por meio de sua advogada infra-assinada (Instrumento Particular de Procuração em anexo), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 840 da CLT e 282 do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, empresa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, endereço incerto e não sabido, representada pelo sócio xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CPF n.…

anteriores; - 45% das ações tem seu conflito solucionado na primeira audiência; - 55% dos casos uma das partes oporá recurso à decisão do juiz, corroborando com afirmação supramencionada; - As varas de trabalho possuem cerca de 4400 juízes que realizam aproximadamente 225 mil sessões e julgam algo próximo a 2 milhões de ações por ano. Tais dados refletem a excessiva demanda judiciária, pois eles não serão exclusivos da Justiça Trabalhista, de certo que todos os ramos do Direito poderão…

Fundação Francisco Mascarenhas Faculdades Integradas de Patos Programa de Pós-Graduação Lato Sensu Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública Área de Concentração em Ciências Jurídicas IGOR ACCIOLY PIMENTEL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO João Pessoa 2014 IGOR ACCIOLY PIMENTEL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO…

não é exigido que o empreendedor individual apresente livro-caixa, contabilidade formal ou balancete ¿ o que, na prática, dispensa que contrate um contador. A única exigência é referente a controle sobre as vendas. "Basta apresentar um simples relatório anual de receitas brutas, que pode até ser entregue em papel escrito à mão", explica o gerente do Sebrae. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) Outra figura recém-criada pelo governo é a Eireli. O grande diferencial é que ela

completo ou abreviado de pelo menos um dos sócios. D) sociedade civil (atual sociedade simples); Conselho Federal da OAB; o nome de sócio falecido, mesmo que não exista previsão contratual nesse sentido. Questão 21 André Papaiz, ilustre advogado trabalhista, foi contratado por Alexandro Mizaluca, dispensado motivadamente da empresa MFG por ser um péssimo professor de Direito Empresarial, com sucessivos erros jurídicos apresentados a milhares de alunos. Alexandro, em estado de penúria…