Relacao De Pessoa Juridica E Sociedade

| | | | | | | | | | | | : ÍNDICE : DA FORMAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DA FORMAÇÃO DA LIMITADA COM ENTE ESTRANGEIRO | Ana Patríca da Costa Lima Freire - Professora das Faculdades Integradas Barros Melo e da FASNE ana.freire@cimentopoty.com.brData: 15/09/2006 DA FORMAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DA FORMAÇÃO DA LIMITADA COM ENTE ESTRANGEIRO 1. INTRODUÇÃO A formação da pessoa jurídica de direito interno, enquanto ser que possui direitos e obrigações, é questão…

6 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Segundo Silva (2009, p.03), sujeito de direito “é aquele a quem cabe o dever de cumprir ou o poder de exigir, ou ambos”. Todo sujeito de direito é pessoa. Conforme lição de Carvalho Santos (v.1, 1992, p.229): “a palavra pessoa, no sentido jurídico não exprime somente, como em linguagem vulgar, a ideia do ser chamado homem, mas abrange também o ser coletivo, composto de muitos seres singulares”. Em nosso ordenamento jurídico, as pessoas…

português significa teoria da desconsideração da personalidade jurídica, é um tema recente que veio para explorar situações que sempre estiveram presentes na sociedade. Essa teoria visa impedir possíveis fraudes praticadas pelo cônjuge empresário para esquivar-se das obrigações concernentes à pensão alimentícia ou à meação. Isso ocorre quando um dos cônjuges com intuito de se beneficiar transfere parte considerável do seu patrimônio para uma sociedade mercantil ou terceiros de má fé,…

Relaçao Juridica As relações jurídicas são relações entre dois ou mais indivíduos, das quais decorrem conseqüências importantes, devendo, pois, existir uma normatização, por exemplo, no contrato de compra e venda, ou no casamento. Pode-se dizer, então, que uma relação jurídica seria uma relação entre dois ou mais indivíduos, e, por meio desse vínculo, as normas jurídicas incidem, por serem as conseqüências relevantes para o Direito. É importante dizer que uma relação jurídica pode…

Índice INTRODUÇÃO 2 RELAÇÃO JURÍDICA 3 ELEMENTOS DA RELAÇÃO JURÍDICA 5 RELAÇÃO JURÍDICA E DIREITOS ABSOLUTOS E RELATIVOS 6 PESSOAS SINGULARES - FÍSICAS 7 PESSOAS COLECTIVAS- JURÍDICAS 8 INCAPACIDADE JURÍDICA 11 CONCLUSÃO 13 BIBLIOGRAFIA 14 INTRODUÇÃO O trabalho que se segue ilustra temas relacionados com a relação jurídica que Podemos definir assim como o nexo de atribuição recíproca de um direito e de uma vinculação. Neste caso existe uma vinculação entre o sujeito passivo e activo.…

Terceira Parte TEORIA GERAL DAS SOCIEDADES Capítulo 16 INTRODUÇÃO AO DIREITO SOCIETÁRIO 1. AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS Atividades econômicas que se avolumam e ganham complexidade, exigindo maiores investimentos ou diferentes capacitações, não podem ser desenvolvidas, com eficiência, por um indivíduo apenas. O seu desenvolvimento pressupõe articulações que podem assumir variadas formas jurídicas, dentre as quais a de uma sociedade. Se duas ou mais pessoas pretendem desenvolver, em conjunto, uma

curso de graduação?(pergunta não se aplica a técnico em contabilidade) 5 5- Já exercia a contabilidade durante o curso de graduação? (pergunta não se aplica a técnico em contabilidade) 5 6- Qual a importância da profissão contábil na sociedade? 6 7- Qual a relação entre a contabilidade, a administração e o empresário? 6 8- Como esta composta o seu mix de clientes? Qual o percentual de clientes Indústria, comercio ou prestação de serviço? 6 9- Quais demonstrações contábeis são…

Número de Semana de Aula 11 Tema Relação Jurídica Objetivos • Fornecer ao aluno o campo das relações sociais comuns e jurídicas; • Discorrer sobre as diversas concepções acerca das trocas intersubjetivas; • Introduzir o entendimento do conceito de relação jurídica e dos seus elementos constitutivos essenciais; • Discorrer sobre as diversas espécies de relações jurídicas; • Introduzir o entendimento da classificação de relação jurídica quanto ao sujeito, ao objeto,…

1) Relação Jurídica 1.1) Relação Social A Relação Jurídica tem como finalidade regulamentar as Relações Sociais. Que por sua vez vai determinar a maneira pela qual os indivíduos vão se relacionar socialmente, tal relacionamento é determinando pelas instituições jurídicas, independente da vontade dos indivíduos. 1.2) Relação Jurídica Fundamental A Relação Jurídica Fundamental consolida-se pelo respeito mútuo entre os indivíduos em seus direitos fundamentais, tratando-se uns ao outros…

Capitais O direito societário se ocupa do estudo das diversas espécies societárias e suas características. No âmbito do direito societário, entende-se por sociedade empresária a união de duas ou mais pessoas com um objetivo de auferir lucros advindos de uma determinada atividade econômica. Para melhor entender o conceito de sociedade empresária, devemos antes estudar a definição legal de empresário. - Empresário Art. 966 CC: Considera-se empresário quem: • Exerce…