Relação De Trabalho E Emprego

CARACTERIZAÇÃO NA RELAÇÃO DE TRABALHO ESTRUTURA: INTUITO: A relação de emprego é apenas uma espécie da relação do trabalho entre as diversas modalidades de prestação de serviço e dentre os cincos requisitos da relação de emprego estão: a prestação por pessoa física, com pessoalidade, sob subordinação, mediante pagamento de salário e com natureza não-eventual. O trabalho buscará a melhor caracterização sobre a eventualidade. 1. A RELAÇÃO DE TRABALHO.. 1.1.Histórico das…

teletrabalho em Portugal; 4 O TELETRABALHO NO BRASIL; 5 O TRABALHO A DOMICÍLIO E O TELETRABALHO, 5.1 Teletrabalho a Domicílio, 5.1.1 Conceito e análise da pessoalidade e subordinação, 5.1.2 Critério para caracterização, 5.1.3 Análise do art. 6º da CLT, 5.2 O Teletrabalho, 5.2.1 Conceito, 5.2.2 Tipo de teletrabalho, 5.2.2.1 Teletrabalho em telecentros, 5.2.2.2 Teletrabalho a domicílio, 5.2.2.3 Teletrabalho nômade ou móvel, 5.3 Diferença de Teletrabalho e Trabalho a domicílio; 6 O CONTRATO…

Pleno Emprego Ao falarmos do princípio elencado no artigo 170, VIII, da Constituição Federal, deve-se ter em mente alguns conceitos preliminares, para o posterior entendimento do real princípio. Desta forma, faz-se mister delimitar conceitualmente o vocábulo emprego e sua utilização no atual contexto jurídico. Aurélio Buarque de Holanda Ferreira define o emprego como uma “maneira de prover a subsistência mediante ordenado, salário ou outra remuneração a que se faz jus pelo…

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Em 1943, quando já se mostravam novos e turbulentos tempos, em plena II Guerra Mundial, o Brasil possuía, desde 1930 (após a "Revolução da Aliança Liberal", ou "Revolução de 30" - a revolução ocorreu da seguinte forma: existia um esquema de sucessões presidencialista, onde era revezado um presidente de São Paulo e um de Minas…

EXTENSIVO VESPERTINO Disciplina: Direito do Trabalho Prof. Leone Pereira Data: 01.09.2009 Aula nº 01 TEMAS TRATADOS EM AULA 1. PRINCÍPIOS 1.1. Princípio da proteção / protetivo / tutelar / tuiutivo É o princípio dos princípios do Direito do Trabalho. O empregado é hipossuficiente (a parte mais fraca na relação empregado x empregador). Existe portanto, uma desigualdade no plano dos fatos. Para corrigir essa desigualdade, o Direito do Trabalho assegura uma superioridade jurídica…

FACULDADE ANHANGUERA JUNDIAÍ Ciências Contábeis LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA. INTRODUÇÃO Neste trabalho falaremos dos principais conceitos sobre o Direito do trabalho, e como foi à evolução do Direito do trabalho no Brasil. Dentre as Influencias advindas de outros países que exerceram, de certo modo, alguma pressão no sentido de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, sublinhem as transformações que ocorriam na Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção

Disciplina Aula Direito do Trabalho 01 SUMÁRIO 1. Relação de Emprego 2. Relação de Trabalho GUIA DE ESTUDO 1. RELAÇÃO DE EMPREGO: representa o gênero, comportando várias espécies. Toda relação de emprego é uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho é uma relação de emprego. Principais espécies de relação de trabalho: • Relação de emprego: relação de trabalho + os requisitos caracterizadores da relação de emprego, • Requisitos da relação de emprego:…

Relação de emprego é o vínculo de obrigações existente entre o empregado e o empregador. Toda relação de emprego é uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho corresponde a uma relação de emprego, ou seja, todo empregado é trabalhador, mas nem todo trabalhador é empregado. Conforme os arts. 2° e 3° da CLT, respectivamente, entende-se por empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação…

Instituto Politécnico de Setúbal Escola Superior de Ciências Empresariais Gestão de Recursos Humanos Economia do Trabalho 4º Ano/ 7º Semestre Docente: Isabel Faria Vaz Evolução Recente do Desemprego Discentes: Luís Filipe Almeida Turma 272 N.º 3050 Raquel Alexandra Batista Correia Turma 272 N.º 2839 Sandra Cristina Bartolomeu Pinto Turma 272 N.º 2832 Vera Lúcia Doutel Dias Turma 272 N.º 3074 Setúbal, 20 de Dezembro de…

CONCEITO DE CONTRATO DE TRABALHO Um contrato, em linhas gerais, nada mais é do que um trato comum entre duas ou mais pessoas. Daí a origem da palavra.No mundo jurídico, contrato é a materialização da existência de uma vontade comum dos contratantes. Pode ser escrito (regra) ou mesmo verbal. Dentre os diversos tipos de contrato previstos em nossa legislação, temos o contrato de trabalho. Dentre as espécies de contrato de trabalho, temos o de emprego, que é o que nos interessa aqui. Este