ESTRUTURA MONOGRAFIA

O REQUISITO DA NÃO EVENTUALIDADE E SUA CARACTERIZAÇÃO NA RELAÇÃO DE TRABALHO

ESTRUTURA:

INTUITO: A relação de emprego é apenas uma espécie da relação do trabalho entre as diversas modalidades de prestação de serviço e dentre os cincos requisitos da relação de emprego estão: a prestação por pessoa física, com pessoalidade, sob subordinação, mediante pagamento de salário e com natureza não-eventual. O trabalho buscará a melhor caracterização sobre a eventualidade.

1. A RELAÇÃO DE TRABALHO..
1.1.Histórico das relações de trabalho
1.2. Relação de emprego x relação de trabalho
1.3. A relação de emprego
1.4. Critérios formadores da relação de emprego
1.4.1.Pessoa física
1.4.2.Pessoalidade
1.4.3.Onerosidade
1.4.4.Subordinação
1.4.5.Não-eventualidade
2. RELAÇÕES DE TRABALHO DIVERSAS DO TRABALHO COM VÍNCULO
EMPREGATÍCIO
2.1. O trabalhador temporário
2.2. O trabalhador autônomo
2.3. O trabalhador avulso
3. AS TEORIAS SOBRE A NÃO-EVENTUALIDADE E O TRABALHADOR
EVENTUAL..
3.1. As teorias sobre a não-eventualidade.
3.1.1.Teoria da descontinuidade
3.1.2.Teoria do evento.
3.1.3.Teoria da fixação jurídica.
3.1.4.Teoria dos fins da empresa
3.2. Definições doutrinárias e suas posições frente às teorias.
3.3. O trabalhador eventual.
3.4. Análises jurisprudenciais.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho e Introdução ao Direito do Trabalho

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho

NASCIMENTO, Amaury Mascaro Nascimento. Curso de Direito do Trabalho
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho.

VILHENA, Paulo Emílio Ribeiro de. Relação de emprego: estrutura legal e supostos. 2ª ed. São Paulo: LTr, 1999.

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 6ª ed. São Paulo: LTr, 2010

ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente; BARRETO, Glaucia. Direito do trabalho. 8ª Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006.