ATPS Legisla O Social Trabalhista E Previdenciario
Ciências Contábeis
LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA.
INTRODUÇÃO
Neste trabalho falaremos dos principais conceitos sobre o Direito do trabalho, e como foi à evolução do Direito do trabalho no Brasil. Dentre as Influencias advindas de outros países que exerceram, de certo modo, alguma pressão no sentido de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, sublinhem as transformações que ocorriam na Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção ao trabalhador em muitos países. E o surgimento das primeiras leis trabalhista que surgiu como leis esparsas que tratam de temas como trabalho de menores, e também porque as leis do trabalho não são consideradas como código. E também vamos ver a importância da CLT na história do direito do trabalhador.
ETAPA 1
1) Quais os principais fatores externos que influenciaram na formação do Direito do Trabalho no Brasil?
Vejamos alguns de muitos fatores externos que influenciaram na formação do direito do trabalho no Brasil:
Dentre as influências advindas de outros países e que exerceram, de certo modo, alguma pressão no sentido de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, sublinhem-se as transformações que ocorriam na Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção ao trabalhador em muitos países. Também pesou o compromisso internacional assumido pelo nosso país ao ingressar na Organização Internacional do Trabalho, criada pelo Tratado de Versaletes (1919), propondo-se a observar normas trabalhistas e recentemente, a crise econômica mundial (2009).
Por isso, pode-se dizer que o Direito do Trabalho tem caráter cosmopolita, isto é, influenciado por normas internacionais materializados no Tratado de Versalhes, de 1919, e na ação de organismos internacionais. No plano internacional existe uma preocupação em harmonizar a legislação trabalhista dos países, estabelecendo obrigações trabalhistas mínimas em todas as nações e, com isso, assegurando uma