Relação De Parentesco

resultantes do parentesco, do casamento, da união de facto e da afinidade (artº 7º CF). Comentários ao conceito: - relações pessoais: decorrentes do afeto, carinho, amparo, da convivência entre familiares, da vida matrimonial, etc. - relações patrimoniais: prestação de alimentos, regime de bens entre os cônjuges, usufruto dos pais sobre os bens dos filhos, etc. Percebam que mesmo no Direito da Família a questão material/econômica/patrimonial é importante. - casamento, união de facto,…

geralmente é organizado em áreas que indicam uma escolha prévia de certos aspectos a serem privilegiados como a “Antropologia Física ou Biológica” (aspectos genéticos e biológicos do homem), “Antropologia Social” (organização social e política, parentesco, instituições sociais), “Antropologia Cultural” (sistemas simbólicos, religião, comportamento) e “Arqueologia” (condições de existência dos grupos humanos desaparecidos). Além disso podemos utilizar termos como Antropologia, Etnologia e…

administrativos de legislar leis para ter um maior controle da população. Já Van Creveld tinha um conceito diferente, sem governantes, por grupos ou comunidades, não existiam superiores, ninguém tinha o Direito de dar ordem a ninguém, a não ser seus parentescos ou tribos. Como não existiam leis para as condutas sobre os Direitos que resultavam das praticas publicas, privadas, ou criminais, ligavam a pratica de autoridade vingativa e superior como as catástrofes da natureza por seres…

ADOÇÃO 1-Conceito de Adoção Adoção é o ato jurídico que cria o parentesco civil, gera laços de paternidade e filiação, independentemente de fato natural de procriação. É um ato de vontade, requer o consentimento de duas pessoas: o do adotante e do adotando capaz, ou, quando incapaz, de seu representante legal. Para os lexicógrafos, no sentido jurídico, adoção é “ato que cria entre duas pessoas uma relação análoga à que resulta da paternidade e filiação legítimas”. Os autores…

brilhante trabalho de JOÃO BAPTISTA VILELLA, tratando da “Desbiologização da Paternidade” (1980) que na sua essência, procurava dizer que o vínculo familiar seria mais um vínculo de afeto do que um vínculo biológico, surgindo, assim, uma nova forma de parentesco civil, a parentalidade socioafetiva, baseada na posse de estado de filho. A aplicação da paternidade socioafetiva se faz muito comum entre os atuais doutrinadores do Direito de Família, posto que na I e na III Jornadas de…

estabelece, independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim, um vínculo fictício de filiação, trazendo para sua família, na condição de filho, pessoa, maior ou menor, que geralmente, lhe é estranha. Dá origem portanto, a uma relação jurídica de parentesco civil entre adotante e adotado e entre os parentes daquele com o adotado. É uma ficção legal que possibilita que se constitua entre o adotante e o adotado um laço de parentesco de 1º grau em linha reta”. A decisão de

corroborou para que obtivéssemos uma visão mais teórica sobre o tema em questão. A motivação da escolha, de tal tema, tem como justificativa o crescimento do debate em torno de diversas questões acerca da homossexualidade. Principalmente em relação à institucionalização de garantias que visam legitimar a expressão da cidadania e da democracia para os diversos segmentos encontrados na sociedade. A discussão é necessária, sobretudo, a respeito da extensão de direitos civis, como o…

FILIAÇÃO Conceito: É a relação de parentesco consanguíneo, em primeiro grau e em linha reta, que liga uma pessoa àqueles que a geraram, ou a receberam como se as tivessem gerado (SR, Direito Civil, Direito de Família: 321). Dessa forma, a filiação abrange não somente aquela natural como também a decorrente de adoção. Contudo, por força da evolução da biomedicina, a inseminação artificial (homóloga ou heteróloga) passou a integrar as hipóteses de filiação natural dentro do…

A mãe do autor viveu maritalmente com o requerido pelo período aproximado de 6 (seis) anos, resultando desta união, o nascimento do, aos 19 de setembro de 2009, ora autor, conforme (doc.2), em anexo. Enquanto a relação se manteve, o Requerido contribuiu para o sustento de sua prole. No entanto, a partir da separação do casal, o Requerido deixou de pagar alimentos a seu filho. Diante disso, a Mãe do Requerente foi obrigada a arcar com todas

retificaram o acordo firmado entre os genitores, em audiência datada de 29/08/2002, nos autos de Alimentos nº 1576/2001, em que determinava que a guarda do Autor ficasse com seu genitor, restando assim, ao genitor prover o sustento e a mantença com relação a vestuário, remédios e educação. Decorridos anos de convivência, ao final do ano de 2011 o Autor voltou a residir com sua genitora em Medianeira/PR, desistindo dos cuidados e proventos advindos de seu genitor. Posteriormente, o…