Relação De Parentesco

formas de comunicação, por manterem padrões próprios de conduta e exercerem uma ou mais funções bem definidas. A pouco e pouco foram-se diferenciando as famílias, os clãs, as tribos, as etnias e outros grupos sociais, consoante a sua posição em relação à posse dos meios de produção, que foram acumulando na mão de uma classe social em fase nascente, embora ainda não institucionalizada. As formas tradicionais do regime de comunidades consanguíneas são gradualmente substituídas por…

A lei enumera os graus de parentesco e dita a ordem vocacional hereditária. Ab initio, havendo parentesco até quarto grau, existe o direito de suceder. A regra é a capacidade, basta então estar vivo e ter o parentesco exigido por lei para que a pessoa tenha capacidade de suceder, o que deverá ser avaliado ao tempo da abertura da sucessão. Mas existem exceções pois embora estejam as pessoas arroladas na ordem vocacional hereditária, por razões especiais restam excluídas,…

de Barros Luís Rodolfo Vilhena • GUERRA DE ORIXÁ Yvonne Maggie ~ , f· .' t, Jorge Zahar Editor r ~"::" 3 OJ-- S 'lo:o Rio de Janeiro .~O[)J,,;\ f • " t ~' I .' i \jJ{) 1;\ ,'}. t;d\ . CAPÍTULO 4 Parentesco, Individualismo e Acusações" SHJI 'tI/OOrldOJ ",f~~ 1:1111.1: 11!11It·, ,~t· - • Agradeço à Editora Campus por autorizar a inclusão deste texto, publicado anteriormente em Faml'lia, psicologia e sociedade (coordenador:…

do casamento proposta pelo Ministério Público que afirma que a lei proíbe o nosso casamento em virtude do parentesco. Amo João e depois de tantos anos juntos não posso acreditar que nosso casamento esteja sendo questionado. O Ministério Público tem legitimidade para propor essa ação? Depois de tanto tempo já casados este pedido não estaria prescrito? Nunca tive nenhum um vínculo de parentesco com João, como esse fato pode estar sendo alegado? Justifique suas explicações à cliente em no…

vista que este órgão visa combater a pratica de atos contrarios a ordem publica. Trata-se de hipótese de nulidade absoluta e não de anulabilidade, já que existe um impedimento para o matrimônio, impedimento por parentesco por afinidade na linha reta ascendente em primeiro grau. O parentesco por afinidade em linha reta não se extingue por óbito ou divórcio. Por estar presente um impedimento a ação correta a ser proposta será a ação declaratória de nulidade de casamento. b) depois de…

o alimentante ou devedor.” 3.0 Pressupostos Segundo os termos do Art. 1.694 e 1.695 do CC, os pressupostos são os seguintes: a) Vinculo de parentesco, casamento ou união estável, inclusive homoafetiva. (Em relação ao parentesco, deve ser incluída a parentalidade socioafetiva, conforme o Enunciado n. 341 CJF/STJ “Para os fins do art. 1.696, a relação socioafetiva pode ser elemento gerador de obrigação alimentar”) b) Necessidade do alimentando ou credor. c) Possibilidade do…

requisitos exigidos. 9-Parentesco, segundo Silvio de Salvo Venosa, é o vínculo que une duas ou mais pessoas, em decorrência de uma delas de descender da outra ou de ambas procedem de um genitor comum. A finalidade do parentesco tem importância para vários ramos do direito, servindo para orientar relações jurídicas até implicação de imposição de lei, quando se referir ao casamento. O parentesco pode ocorrer na linha reta, quando as pessoas ascenderem ou descenderem em uma relação umas…

para seus estudos. Uma de suas paradas foi num conjunto de ilhas do oceano Pacífico chamadas Galápagos, devido à presença de um grande número de tartarugas gigantes. Verificou que cada ilha apresentava uma fauna característica, principalmente em relação a pássaros, tartarugas e lagartos. Os pássaros eram bastante semelhantes entre si, porém com formas de bicos diferentes. Observou que a forma de bico, em cada ilha, dependia do tipo de alimento disponível e que o ambiente teria exercido pressões

biológica e social do próprio grupo”. A família em questão pode ser considerada como uma unidade que envolve as economias individuais e que pratica uma economia moral ou cultural coletiva com base nas relações de parentesco. É o que Goody (1986) denomina economia oculta do parentesco. Mas a unidade familiar não está isenta de tensões, rivalidades internas e externas, negociações e conflitos. O mesmo matrimônio pode ser considerado como uma ameaça do patrimônio entre os…

encontra-se presente nas relações familiares tradicionais, sendo caracterizadas no tratamento/relação mútuo entre os cônjuges e destes para com seus filhos, que se vinculam não só pelo sangue, mas por amor e carinho. Nesse contexto, vale citar a denominada "adoção à brasileira, aquela em que a paternidade não prescinde de vínculo biológico, encontrando guarida no art. 1.593 do Código Civil, quando dispõe que o parentesco pode resultar de "outra origem". Mas para que reste configurada…