Registros Públicos Teoria Geral Dos Atos Notariais

os escritos particulares. Aqueles que quiserem aprimorar seus conhecimentos recomendo ler: “DIREITO NOTARIAL TEORIA E PRÁTICA”, “APLICAÇÃO DO DIREITO NA PRÁTICA NOTARIAL E REGISTRAL”, “SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO”, “INTRODUÇÃO AO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL” e, principalmente, o trabalho do Dr. JOÃO TEODORO DA SILVA, publicado na Revista de Direito Imobiliário do IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil), do qual tirei a maior parte das orientações que aqui tentarei…

os escritos particulares. Aqueles que quiserem aprimorar seus conhecimentos recomendo ler: “DIREITO NOTARIAL TEORIA E PRÁTICA”, “APLICAÇÃO DO DIREITO NA PRÁTICA NOTARIAL E REGISTRAL”, “SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO”, “INTRODUÇÃO AO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL” e, principalmente, o trabalho do Dr. JOÃO TEODORO DA SILVA, publicado na Revista de Direito Imobiliário do IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil), do qual tirei a maior parte das orientações que aqui tentarei…

PÓS DIREITO NOTARIAL REGISTRAL/TURMA 1 SERVENTIA DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS: FUNÇÕES ESSENCIAIS, PROCEDIMENTOS DE REGISTRO E ASPECTOS GERAIS MARLA DAYANE SILVA CAMILO Orientadora: Prof. Ana Cristina Francisca de Jesus Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação Universidade Anhanguera - Uniderp, como requisito para a obtenção de diploma de pós-graduação em Direito Notarial e…

CASSETTARI, Christiano. Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública: teoria e prática. São Paulo: Método, 2008. 3ª ed. 203 p. Christiano Cassettari é advogado militante, Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, especialista em Direito Tributário pelo IBDT-IBET/SP e Diretor Cultural do IBDFAM-SP (Instituto Brasileiro de Direito de Família - Seccional de São Paulo). Atualmente, ministra aulas de Direito Civil no curso de…

Usucapião Documentos necessários Documentos necessários: 1- Memorial descritivo e planta de situação do imóvel, feito pelo agente competente, como engenheiro, topógrafo e etc. 2- Requerimento com firma reconhecida do proprietário para os cartórios de registros de imóveis para que eles forneçam as certidões negativas ou positivas. 3- Algumas das ações de regularização fundiária, em particular as ações de usucapião especial urbano, exigem prova de que os moradores ocupam o lote há mais…

conexão, que indicará a lei aplicável. No caso do Brasil, no geral se aplicará a Lex domicili (lei do domicílio), mas no que concerne ao matrimônio, segundo o artigo 7º da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (antiga LICC), a lei aplicável tem critérios que mesclam um pouco do Lex Loci Celebrationis (lei do local da celebração). Duas regras gerais ajudam a compreender os casos possíveis: PRIMEIRA REGRA GERAL: Perante o juiz brasileiro, o regime de bens,…

questões: inventário e partilha dos concordes capazes e seus subtítulos, separação e o divorcio consensuais por escritura pública e seus subtítulos, bem como algumas disposições sobre o procedimento extrajudicial. Assim, o presente estudo, de modo geral, pretende discorrer acerca da nova Lei 11.441/07, ressaltando especificamente que essa lei representa de forma inconteste, um avanço no sistema brasileiro, uma vez que diminui a burocracia no que tange a esses procedimentos. Será…

F I C H A M E N T O Universidade Veiga de Almeida Irineia P de Carvalho Dantas Direito Imobiliário Prof. L C Secca Junho/2014 REGISTROS PÚBLICOS Loureiro, Luiz Guilherme Registros públicos : teoria e pratica I Luiz Guilherme Loureiro São Paulo : Método, 2010. “Atividades notariais e de registro constituem funções publicas que, por forca do disposto no art. 236 da Constituição, não são executadas diretamente pelo Estado, mas por meio de delegação a particulares. Os notários

o credor ter de tudo ciência. Uma hipoteca comum, por exemplo, não impede a alienação do bem, bastando que se declare no ato notarial a sua existência. O direito real continuará a existir e afetará ao adquirente, mas a alienação pode ser feita. É de notar que a atividade notarial da escritura pública localiza-se na esfera do direito obrigacional, na instrumentalização de atos jurídicos. Assim sendo, ainda que houvesse ônus a impedir a transmissão da propriedade do bem, nada parece…

importantes questionamentos acerca da aplicabilidade e abrangência da legislação, em comento, freqüentes, em virtude da economicidade de seus singelos, porém importantes cinco artigos. SUMÁRIO CONSIDERAÇÕES INICIAIS - 2 SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO: ASPECTOS GERAIS DA LEI 11.441/2007 -3 1. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS REFERENTE À LEI 11.441/2007 - 3 2 FACULTATIVIDADE VIA ADMINISTRATIVA E INTERESSE DE AGIR - 4 3 ESCOLHA DO TABELIONATO DE NOTAS - 5 4 QUANTO À PRESENÇA DO ADVOGADO: ASSISTÊNCIA,…