Registros Públicos Teoria Geral Dos Atos Notariais

cartorio@6oficiobh.com.br Ata Notarial JOÃO TEODORO DA SILVA 6° Tabelião de Notas de Belo Horizonte Especialista em Direito Notarial e Registral [Texto revisto e ampliado (em setembro de 2008) da monografia incluída na coletânea Ata notarial, livro publicado sob a coordenação de Leonardo Brandelli, em co-edição IRIB-safE, Porto Alegre, 2004, 286 p.] Sumário 1) NOÇÕES INTRODUTÓRIAS ...................................................................... 3 1.1) ATO – AUTO – ATA…

de Qualquer Natureza sobre os Serviços Notariais e Registrais Santa Maria (RS) 2009 SÉRGIO JULIAN ZANELLA MARTINEZ CARO O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre os Serviços Notariais e Registrais Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Especialização em Direito Notarial e Registral. Universidade…

A QUALIFICAÇÃO NOTARIAL E REGISTRAL E SEUS DILEMAS Introdução O exercício da função qualificadora, seja do notário, seja do registrador, se apresenta como imprescindível, considerando, que está diretamente sintonizada com a validade formal ou substancial do ato ou fato jurídico, lavrado ou registrado. O momento da qualificação notarial é, a rigor, sucedido pela registral quando a forma pública notarial for essencial à validade dos negócios jurídicos que visem a

República Federativa do Brasil de 1988 CGJ-SC Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina CNJ Conselho Nacional de Justiça TJSC Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina ANOREG/SC Associação dos Notários e Registradores do Estado de Santa Catarina OAB Ordem dos Advogados do Brasil SFH Sistema Financeiro de Habitação SFI Sistema Financeiro Imobiliário STF Supremo Tribunal Federal LRP Lei dos Registros Públicos ROL DE CATEGORIAS O autor elenca algumas…

INTEGRADA DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL CAROLINE WACHHOLZ MARTIN DE SOUZA A FUNÇÃO SOCIAL DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Florianópolis/SC 2012 CAROLINE WACHHOLZ MARTIN DE SOUZA A FUNÇÃO SOCIAL DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Monografia apresentada à Universidade, como exigência parcial à obtenção do titulo de especialista em Direito Notarial…

grega e romana, demonstram ser esta uma instituição pré-jurídica. Conforme registros que datam 600 anos A. C., surgiram primeiramente na civilização hebraica, os escribas era uma espécie de antepassado dos notários. Existiam dois tipos de escribas: os escribas do povo, que tinham como função dar forma à vontade exprimida pelas partes, redigindo pactos e convênios particulares, formalizar a vontade do rei e ainda autenticar atos e resoluções monárquicas. Já os escribas da lei, faziam a…

DE INTRODUÇÃO À ATIVIDADE NOTARIAL Organização: Apoio: SOBRE A TABELIÃ Anna Christina Ribeiro Neto Menegatti Foi aprovada por concurso público para tabeliã do Terceiro Tabelionato de Notas e Protestos de Lages/SC, lá exerceu suas atividades entre 1987 e 2012. Pós graduada em Direito pela UFSC em 1987 e 1998 e Direito Notarial em 2012 (Ibest). Exerceu o magistério superior no curso de Direito da UNIPLAC de 1986 a 1993, nas disciplinas de Instituições de Direito Público, Direito…

responsabilidade civil é bastante complexo, exigindo-se a análise detida de cada caso específico, sendo inúmeras as situações encontradas na jurisprudência. Por sua vez, os serviços notariais e de registro possuem uma relevante função social, uma vez que são destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, conforme disposto no art. 1°, da Lei n° 8.935/1994. Assim, a análise da Responsabilidade Civil dos Notários e dos Registradores torna-se…

NATUREZA JURÍDICA DOS EMOLUMENTOS CARTORIAIS 1 NOTÁRIOS E REGISTRADORES A atividade notarial não é uma criação acadêmica, surgiu em decorrência dos anseios da sociedade. Assim, é na civilização egípcia que se verifica a origem do notário, por meio do escriba. A função do escriba estava adstrita a reduzir a termo a vontade das partes, não caracterizando atribuição jurídica. Os escribas pertenciam às categorias de funcionários mais privilegiadas e lhes era atribuída uma…

está calcado o Direito Notarial. Revelam o conjunto de regras ou preceitos, que se fixam para servir de norma a toda espécie de ação jurídica, traçando, assim, a conduta a ser tida em qualquer operação jurídica. Nem sempre os princípios se inscrevem nas leis, mas porque servem de base ao Direito, são tidos como preceitos fundamentais para a sua prática e proteção aos direitos. Neste artigo , buscaremos expor a cerca desses elementos vitais, com enfoque para a área notarial.…