Registros Públicos Teoria Geral Dos Atos Notariais

_________________________________________ Professor Jundiaí,..................de........................................de 2012 Dedico este trabalho a meu pai o homem mais sábio e corajoso que conheci, a minha mãe que presente em todos os atos da minha vida me encorajou e me ensinou a nunca desistir, a minha bisavó que sempre esteve presente me passando os ensinamentos mais valiosos da vida, ao meu esposo que incansavelmente me apoiou e ouviu com atenção meus…

de suma importância nesse trabalho, é a obrigatoriedade ou não, de assistência por advogado, tendo em vista que o procedimento ocorre em cartório junto ao tabelião de notas. Não podemos deixar de tratar nesse trabalho, a participação do ministério Público, como fiscal da lei, e também a participação da Defensoria Pública. Será observada e ponderada a utilidade do uso da via extrajudicial, tendo em vista a sua não obrigatoriedade e os pontos práticos da desjudicialização, apontando…

reconhecido ou registrado no mesmo. A Função notarial, o notário é o oficial público incumbido de documentar autenticidade a manifestação da vontade das partes, lavrarem escrituras e procurações públicas; lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados; lavrar atas notariais; reconhecer firmas; autenticar cópias; extrair conferir ou concertar públicas formas. Compete ao notário, remeter, logo após sua investidura, a todos os ofícios de notas e registros de imóveis localizados na…

prevista no artigo 1.225 do CC 2) não há proteção jurídica contra o terceiro de boa fé pelo artigo 1.212 do CC. em síntese, a posse não seria eficaz erga omnes como os direitos reais. 3) os direitos reais imobiliários são sujeitos a registro, não sendo possível registrar a posse Os fundamentos são: 1) o sujeito passivo é universal ou erga omnes e não um devedor. 2) o objeto é a própria coisa e não uma prestação 3) o rol do artigo…

o aprendizado adquirido pelo aluno em sala de aula, por meio da vivencia das teorias aplicadas em conjunto com a realidade. A finalidade desta (APS), realizada no curso de Administração de empresas é retratar o envolvimento e desenvolvimento de empresas de pequeno ou médio porte, perante a atual geração de clientes intitulada como, “Geração smartphone”. Atualmente, determinadas empresas, citando aqui de um modo geral, tem como foco oferecer praticidade e comodidade a seus clientes, e…

MOTIVAÇÃO Os cartórios de registros públicos do Estado do Rio Grande do Sul (RS) estão informatizando seus serviços gradativamente, em busca de um bom atendimento e satisfação da população. O Serviço de Registros Públicos da cidade de Dois Irmãos RS, visando atender os objetivos citados, possui seu acervo praticamente todo informatizado, e tenta informatizar o seu processo de atendimento e de tarefas exercidas. O Ofício tem por finalidade registrar e averbar todos e quaisquer atos…

contexto orgânico de sua produção e de atuação dos enunciados do seu conteúdo, quando considerados dentro dos conjuntos lógicos denominados séries arquivísticas. A Diplomática, por definição, ocupa-se da estrutura formal dos atos escritos de origem governamental e/ou notarial. Trata, portanto, dos documentos que, emanados das autoridades supremas, delegadas ou legitimadoras (como é o caso dos notários), são submetidos, para efeito de validade, à sistematização imposta pelo…

BREVES ANOTAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE IMÓVEIS AUTOR: MARCELO AUGUSTO SANTANA DE MELO FONTE: Portal Jus Navigandi (www.jus.com.br) “O primeiro dever do homem em sociedade é ser útil aos membros dela; e cada um deve, segundo as suas forças físicas ou morais, administrar, em benefício da mesma os conhecimentos, os talentos que a natureza, a arte, ou a educação lhe prestou" (HIPÓLITO DA COSTA - Londres, 1 de junho de 1808 (Trecho da introdução do Correio Braziliense). Sumário:I - INTRODUÇÃO. II

Subjetivo – são prerrogativas legada ao individuo no sentido de poder invocar ou não. Permissão que tem o ser humano de agir conforma o direito objetivo. 1.3. Direito Público e Direito Privado. Publico – responsável por regular as relações em que o estado é parte. Responsável por disciplinar e proteger os interesses gerais da coletividade. Privado – disciplina a relação entre particulares e seu interesse é de ordem privada. Ex direito civil: rege as relações familiares, direito…

OF PROTECTION FRONT OF THE PROTEST CANCELLATION RENDITION Eliane Dornelles de Dornelles Tabeliã de Protestos Designada da Comarca de São Gabriel-RS. Especialista em Direito Civil, Especialista em Educação, Especialista em Direito Registral e Notarial. Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA – Buenos Aires. Professora de Direito Processual Civil na Universidade da Região da Campanha. Stephânia de Oliveira Porciúncula Bacharelanda em Direito pela Universidade da Região…