Regime Democratico No Brasil

[pic] DITADURA MILITAR NO BRASIL [pic] Governo João Goulart (1961-64) - Implantou Reformas de Base - Movimentos sociais: UNE e Ligas Camponesas - Oposição das elites conservadoras Golpe Militar (31/3/64) - apoio da classe média, igreja, EUA, elite: tinham medo do comunismo - assume a presidência o marechal Castelo Branco O Governo Militar (1964-85) – Implantação da Ditadura Militar - repressão / investigação (SNI), censura -…

de opção à melhor efetivação do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil, surgido com a Constituição Federal de 1988. Para tanto, busca, no Direito Comparado, compreender historicamente o fluxo de adventos e alterações constitucionais recentes na região latino-americana, em suas similitudes e distinções. Adiante, analisa brevemente o caso particular brasileiro, apontando questões relevantes relacionadas ao exercício democrático no País, para, ao fim, entender…

Estados Unidos. 2. CONCEITO DE DITADURA Ditadura é um dos regimes não democráticos ou antidemocráticos, ou seja, governos onde não há participação popular, ou em que essa participação ocorre de maneira muito restrita. Na ditadura, o poder está em apenas uma instância, ao contrário do que acontece na democracia, onde o poder está em várias instâncias, como o legislativo, o executivo e o judiciário.1 Diz-se que um governo é democrático quando é exercido com o consentimento dos…

das diferentes concepções haverá uma breve discussão sobre a democracia no Brasil e a possível emergência de uma nova cultura política no país. As bases para a concepção da democracia estão comumente associadas aos ideais de igualdade e liberdade entre os membros participantes, os cidadãos, já desde a Grécia e Roma antigas. No entanto, a difusão do sufrágio universal no século XX e a associação de regimes democráticos com economias de mercado colocam em questão a aplicação de tais…

Estado Patrimonial ao Gerencial. In Pinheiro, Wilheim e Sachs (orgs.), Brasil: Um Século de Transformações. S.Paulo: Cia. Das Letras, 2001: 222-259. RESUMO O autor destaca que o Brasil sofreu algumas transformações de Estado desde o início do século XX, o qual era, nesse primeiro momento, um Estado oligárquico e patrimonial e passou a ser no final dos anos 80, um Estado democrático. Entretanto, até chegar ao modelo atual, o Brasil passou por outros modelos, também com reflexos na…

políticos e ideológicos para a consolidação da democracia no Brasil. Onde o processo de democratização do país baseou-se em realidades socioeconômicas e que foi uma conquista da sociedade civil e não um presente do regime militar. Tentarei também demonstrar que o processo de democratização não levou em conta, muito menos soube criticar, algumas ideologias e práticas políticas típicas de países subdesenvolvidos de renda média, como o Brasil: crenças nacionalistas da esquerda, demandas…

formas de organização territorial do poder político que é o federalismo e unitarismo, com relação ao regime político existe o regime democrático e o regime autoritário. Sendo certo que é divergente a forma de organização territorial (federalismo ou unitarismo) para a forma que o Estado se relaciona com a sociedade (democracia e autoritarismo). A condição para que um Estado seja considerado democrático se baseia na soberania popular em eleições livres, periódicas e competitivas. Sendo…

PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL: Antes da atual organização, o Brasil passou por vários regimes políticos e, em cada um desses momentos, a configuração partidária foi diferente. NoImpério, a política se organizou em torno de dois partidos: o Partido Conservador, centralizador, e o Partido Liberal, provinciano. Com o advento da República Velha, o pluripartidarismo foi instituído e os partidos se regionalizaram, sendo mais influentes o Partido Republicano Paulista e o Partido Republicano Mineiro.

acontecer de maneira gradual, onde o poder restaura os direitos civis lentamente, ou abrupta, como é em geral o caso quando isso acontece através de revoluções. O período de Redemocratização no Brasil. Redemocratização do Brasil foram dois processos de transição política que acabaram com regimes ditatoriais. A primeira redemocratização ocorreu em 1945, com o fim do Estado Novo (1937-45), golpe militar implementado pelo governo de Eleições de 1982 foram primeiro passo para…

direito à justiça no marco da justiça de transição sul-americana, considerando especialmente o impacto do sistema interamericano e as experiências da Argentina e do Brasil. Flávia Piovesan aponta o dois marcos do território latino-americano, onde o primeiro momento foi marcado por regimes ditatórias e autoritários e o período democrático, apontando a grande diferença entre os países da região europeia e os da América-latina. A Europa teve como fonte inspiradora a tríade indissociável…