Sociedades comerciais angola

GUIA DE INVESTIMENTO EM ANGOLA Índice 1. Introdução ____________________________________________________2 2. Angola: Características e dados económicos _______________________3 2.1 Informação Geral _____________________________________________3 2.2 Indicadores Económicos _______________________________________3 2.3 Oportunidades de Comércio e Investimento em Angola _______________4 3. Sistema Legal Angolano _________________________________________5 3.1 Lei do Investimento Privado_____________________________________6 3.2 Incentivos __________________________________________________10 3.3 Parcerias Público-Privadas____________________________________12 3.4 Direito Societário ____________________________________________13 3.4.1 Constituição de Sociedades ________________________________15 3.4.2 Formas locais de representação _____________________________16 3.5 Investimento Imobiliário _______________________________________18 3.6 Vistos _____________________________________________________19 3.7 Direito Laboral ______________________________________________22 3.8 Regime Fiscal_______________________________________________27 3.9 Branqueamento de Capitais ___________________________________31 3.10 Regimes Específicos: Petróleo e Diamantes______________________31 3.11 Propriedade Intelectual ______________________________________34 3.12 Resolução de Litígios________________________________________36 4. Relações privilegiadas com outros Países…

países da África Austral e visava a Mobilização e Cooperação de esforços para fortalecer os Movimentos de Libertação Nacional que lutavam contra a opressão colonial na regão. Por iniciativa dos presidentes, Agostinho Neto - Angola, Samôra Marchel - Moçambique, Seretse Khana - Botswana, Julius Nierere - Tanzânia e Kenneth Kaunda - Zâmbia, foi criada a LINHA DA FRENTE, em Abril de 1977. Os países da Linha da Frente, uniram esforços no sentido de travar as acções de desestabilização…

grandes convulsões porque alguns territórios se encontravam sob o jugo colonial e a África do Sul sob domínio da minoria branca que implementou o regime do Apartheid. Os Estados que já tinham alcançado a suas independências também enfrentavam grandes dificuldades porque algumas facções, dentro dos seus territórios, primaram pela via da força para tentar chegar ou partilhar o poder. A África Austral é composta pela R. de Angola, RDC, R. do Malawi, R. das I. Maurícias, R. da Namíbia,…

medidas visando a criação de um clima mais favoravel ao investimento privado e nacional. A politica de investimento é o processo que norteia as tomadas de decisoes relativas aos investimentos do fundo de segurididade, garantindo aos gestores, consistência na gestão dos recursos no decorrer do tempo, tendo em vista o equilibrio ecônomico financeiro entre activos e passivos. Portanto este trabalho tem como objectivo geral compreender as estratégias de alocação dos recursos entre os…

investimento são discutidos e o envolvimento de Angola avaliado. Segue-se uma visão geral dos acordos internacionais sobre investimentos estrangeiros assinados por Angola. No final são dados alguns exemplos de contratos de investimento entre Angola e investidores privados. Este estudo foi realizado na sequência de solicitação da CNUCED, com o objectivo de sistematizar informação sobre a situação específica do investimento em Angola. Foi elaborado no âmbito do programa CNUCED /…

Índice INTRODUCÃO 2 A estrutura do sistema fiscal Angolano 3 Balanço Orçamental em equivalente a dólares americano 3 O regime colonial 5 O período pós-independência 6 A reforma do sistema fiscal 7 Os órgãos da administração fiscal 8 Grupos de tributação 9 Grupo A 9 Grupo B 10 Grupo C 10 Regime de tributação das empresas 11 Obrigações fiscais das empresas 11 Número de Identificação Fiscal (NIF) 11 Registo Geral de Contribuintes 11…

patrocínio do presidente Mobutu, mas não resultou no fim do conflito. Os Acordos de Bicesse continham essencialmente, entre outras, duas componentes. Uma militar (por exemplo, cessar-fogo e desmilitarização total da UNITA) e outra política. Falaremos apenas de uma parte da componente política, ou seja, a transição de um regime monopartidário para o multipartidário, ou seja, de um regime autoritário para um regime democrático, de uma economia centralizada/planificada para economia do…

termos de crescimento económico. Neste contexto, realizou-se em Luanda o fórum “Constituição de empresas: simplificar o processo para o Fomento do Empresariado Nacional”, organizado pelo Programa Empresarial Angolano (PEA), em parceria com o Ministério da Justiça. Esta iniciativa, teve como principal objectivo, a promoção de um debate entre as entidades envolvidas na criação de empresas e a sociedade civil, instituições académicas, classe empresarial e representantes de partidos…

INTERNACIONAL – PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO – GALP ENERGIA & ANGOLA Discentes: Inês Calhau 20081060 Inês Vasques 20082035 Sónia Santos 20080990 Página 1 de 106 Marketing Internacional Inês Calhau 20081060;Inês Vasques 20082035;Sónia Santos 20080990 73 Microambiente 03 Glossário 03 04 Introdução 05 - Fornecedores 76 05 Apresentação da Empresa 06 - Clientes 79 - Distribuidores 79 11 Macroambiente de 1982 - Variável…

Prática Judicial – pág. 6 II. INFORMAÇÕES SOBRE ANGOLA – pág. 8 III. INVESTIR EM ANGOLA – pág. 10 1. O Regime Legal do Investimento – pág. 10 2. Repatriamento de Capitais – pág. 15 3. Incentivos Fiscais às Operações de Investimento – pág. 17 IV. PRINCIPAIS FORMAS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL – pág. 21 1. 2. 3. 4. 5. Caracterização das Sociedades por Quotas – pág. 21 Caracterização das Sociedades Anónimas – pág. 21 Caracterização dos Escritórios de Representação – pág. 22 Caracterização…