Trabalho Final

RESUMO FEDERALISMO

Existem três formas de poder político no mundo: Unitária, Confederada e o Federalismo.
A forma unitária se distingue do federalismo, pois as unidades territoriais se subordinam, devem obediência ao governo nacional.
A confederação já é marcada por uma ampla descentralização territorial do poder político, tornando bastante enfraquecido o poder central em relação as unidades que compõe a confederação. O poder central não tem a força necessária para impor suas leis e decisões.
A inovação trazida pelo federalismo criado pelos norte-americanos foi possibilitar uma unidade política nacional e uma autonomia subnacional, para evitar o domínio da união sobre os estados e vice-versa. Isto é, passa a coexistir dois níveis territoriais de governo central e o outro descentralizado.
Conceitualmente falando o federalismo se dá quando o “Estado nacional, e termos chaves como dupla autonomia territorial, níveis central e descentralizados.”
O Federalismo surgiu nos EUA em 1787 como um pacto de unificação das treze colônias inglesas independentes para garantir suas respectivas autonomias, tendo como propósitos do governo central: a defesa do território contra ameaças externas; criar um mercado econômico comum para os novos estados e manter a ordem interna, devendo limitar suas ações a este escopo.
Para o formato do federalismo ser efetivo houve a necessidade da criação de um ambiente institucional próprio a fim de conceder a dupla autonomia ansiada pelo sistema, para isso foi criado os sistemas de pesos e contrapesos (cheks and balances) que possibilitou o equilíbrio do poder.
Federalismo x Descentralização
Federalismo não é descentralização do poder político, mas descentralização de poder territorial. O poder político é dividido por mais de um nível de governo.
Para que um Estado seja considerado federado de fato é necessário que a autonomia subnacional tenham quatro tipos de descentralização do poder político: descentralização política ou autogoverno