Reforma Tributaria Desoneração De Folha De Pagamentos Co

Mobilidae Urbana e Inclusão Social Mobilidade Urbana e Inclusão Social Índice O MOVIMENTO NACIONAL PELO DIREITO AO TRANSPORTE - MDT FÓRUM NACIONAL DE REFORMA URBANA - FNRU APRESENTAÇÃO 4 6 9 1. O QUE É MOBILIDADE URBANA? Mobilidade x Cidade Por que pensar a mobilidade? Política nacional de mobilidade urbana Os tipos de deslocamento e serviços 11 12 13 15 16 2. O IMPÉRIO DO AUTOMÓVEL Quanto o automóvel custa para a cidade? Disciplinando o uso do…

prol do interesse público e principalmente aos leais cidadãos controladores de recursos públicos. “Ainda que demore a atingir sua meta, durante o caminho você é exemplo.” Sávio Nascimento O Autor Sávio Nascimento é especialista em Administração Tributária. Ocupa o cargo de Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União. É autor de livro referente à matéria Contabilidade-Geral, bem como de Administração Financeira e Orçamentária em cursos preparatórios de Brasília e…

Mini Seminário eSocial, Mini reforma da Previdência e novas regras do Seguro Desemprego INSTRUTOR: GILBERTO F. DA COSTA JÚNIOR, Advogado Trabalhista, e Previdenciário, Contador, Encarregado de Departamento de Pessoal e gestão de pessoas a mais de 15 (quinze) anos. Abrangente conhecimento em Legislação Trabalhista e Previdenciária, Analista de sistema de folha de pagamento, Secretário Administrativo em empresa do Terceiro Setor, Palestrante de cursos na área de Departamento de Pessoal…

considerada como contribuinte ou responsável pelo cumprimento de obrigação tributária, senão em virtude desse Código ou lei subsequente. Art. 6º - As tabelas de tributos, anexas a este código, serão revistas e publicadas integralmente, pelo poder executivo, sempre que houver necessidade de serem alteradas. CAPÍTULO III DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Art. 7º - As funções inerentes à fiscalização do cumprimento de obrigações tributárias previstas na presente lei, incluindo a aplicação…

Torres. -- Rio de Janeiro: Renovar, 2011. 470p. ; 2Icm. Proibida a reprodução (Lei 9.610/98) Impresso no Brasil 3 11 35 as Públicas 63 eiro 87 133 Direito Financeiro 143 4a 215 223 Parte - Teoria da Tributação XIII- Relação Jurídica Tributária XIV - Nascimento da Obrigação Tribii XV - O Crédito Tributário XVI - Infrações e Sanções em Matéri XVII - Processo Tributário XVIII - Sistemas Tributários XIX - Os Tributos Índice de Autores índice de Assuntos índice Sistemático…

GESTÃO è administração e conservação do patrimônio arrecadado; c) DESPESA è o emprego do dinheiro arrecadado, destinando-os aos fins que justificaram a sua arrecadação. Direito Financeiro: Seu Conteúdo: a) a receita pública (salvo da receita tributária); b) a despesa pública; c) o orçamento público; d) o crédito público; e) a dívida pública. Receita Publica- arrecadação de recursos para que o estado cumpra o seu papel. Exemplo: Estado proprietário de imóvel vazio pode…

Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável A RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO DISTRITO FEDERAL Nivardo Nepomuceno Sobrinho Dissertação de Mestrado Brasília – DF, abril/2009 Universidade de Brasília – UnB Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CDS A RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO DISTRITO FEDERAL Nivardo Nepomuceno Sobrinho…

CÂ MARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Capitulo I DA ESTIMATIVA DA RECEITA PÚBLICA Art. 2º - A Receita Orçamentária Bruta estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, conforme a legislação tributária vigente é de R$2.197.774.130,00 (dois bilhões, cento e noventa e sete milhões, setecentos e setenta e quatro mil e cento e trinta reais), estando especificada nos incisos para cada um dos Orçamentos: I – R$ 1.917.854.634,00 (um bilhão,…

qualidade da economia brasileira, em boa parte fruto do amadurecimento da estabilidade econômica, de reformas ocorridas no passado (das quais a Lei de Responsabilidade Fiscal é uma das mais importantes) e da autonomia exercida pelo Banco Central no combate à inflação às quais se acrescentaram a competente expansão dos programas de transferência de renda e a do crédito ao consumidor e imobiliário, reformas microeconômicas recentes e de grande impacto. 1.2 Debilidades e Gargalos…

DESCONTADO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 19 2.11 CRÉDITOS DO ICMS DESCONTADOS DA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA 20 2.12 CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS 21 2.13 TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS DO ICMS ACUMULADOS 21 2.14 FORMA DE TRANSFERIR OS CRÉDITOS ACUMULADOS 22 2.15 PAGAMENTO DO ICMS 23 2.16 CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÃO E PRESTAÇÃO - CFOP 24 2.16.1 ALGUNS CFOPs MAIS UTILIZADOS 24 2.17 MODELO NF EXPORTAÇÃO 28 2.18 MODELO NF VENDA COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO 30 2.19 MODELO DE NF VENDA PARA ENTREGA…