Reforma Tributaria Desoneração De Folha De Pagamentos Co

quem não tenha medo de ousar para cumprir a sublime missão de dar a cada um o que é seu, sem olvidar que o seu de cada um é o direito de todos à felicidade. Maria Berenice Dias www.mariaberenice.com.br 1. Direito das Famílias Referências legais - CO 1.511 a 1.783; CPC 82 II, 92, II, 155, II, 100 1 e 11, 320 II, 320 II, 351, 472, 852 a 854, 888 II a VII, 1.120 a 1.124, 1.177 a 1.210. 1.1. ORIGEM DO DIREITO - O Direito estatal é a mais eficaz técnica de organização da sociedade. Cabe…

ÀS PESSOAS. A INTERPRETAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DA LEI 2.1 Considerações gerais 2.2 Lei Processual Penal no espaço 2.2.1 Considerações gerais 2.3 Lei Processual Penal no tempo 2.3.1 Considerações gerais 2.3.2 O conflito intertemporal diante da reforma introduzida ao Código de Processo Penal pelas Leis 11.689/2008 e 11.719/2008 2.3.3 Normas processuais heterotópicas e normas processuais híbridas ou mistas 2.3.3.1 Normas processuais heterotópicas 2.3.3.2 Normas mistas ou híbridas…

sindicatos, nas escolas, nos serviços de imigração, enfim, em atividades nas quais informações do conteúdo do trabalho sejam requeridas. FICHA DE DESCRIçãO A ficha de descrição da CBO 2002, publicada na versão em papel, está organizada em uma folha impressa por grupo de base ou família ocupacional. Ela traz as seguintes informações: TíTUlO DA FAMílIA OCUPACIOnAl (OU GRUPO DE BASE) TíTUlOS XXXX 05 título da ocupação a - Título sinônimo a - Título sinônimo b XXXX 10 título da…