Reforma No Sector Publico

vai da Administração Pública à Governação, passando pela Nova Gestão Pública. Um movimento cuja compreensão, mais do que por uma sucessão de etapas, passa por entender as tensões e também o valor e limites de cada uma das formas de analisar o sector público. Daí a nossa proposta de uma visão mais integrada que supere abordagens dicotómicas e permita perceber porque, desde o início, a Administração Pública foi uma temática de “encruzilhada”: primeiro entre a Ciência Política e o Direito e…

praticada por funcionários de nível sénior e júnior e por parte dos doadores. Isto traduz-se na obrigação, a longo prazo, de providenciar recursos suficientes, capacitar e profissionalizar os funcionários moçambicanos e aumentar a sensibilização do público no quadro de um programa anti-corrupção coordenado e abrangente. Mas porque que existe corrupção em Moçambique? A corrupção floresce em Moçambique porque a responsabilização do governo perante os cidadãos do país e perante a…

no setor público – experiências internacionais recentes por meio de análise da literatura Zairo B. Cheibub Pesquisa ENAP 1 Fundação Escola Nacional de Administração Pública Presidente Helena Kerr do Amaral Diretor de Comunicação e Pesquisa Celio Yassuyu Fujiwara Diretor de Gestão Interna Augusto Akira Chiba Diretora de Desenvolvimento Gerencial Margaret Baroni Diretora de Formação Profissional Sandra Holanda Cheibub, Zairo B. Negociação coletiva no setor público…

mercado. Para sustentar a análise focamos a reforma liberal empreendida no México, na década de 90, que pretendeu dinamizar o sector agrícola, através da transformação da propriedade comunitária em propriedade privada. Os resultados da reforma evidenciam os baixos níveis de eficiência atingidos que se relacionam com o enviesamento das políticas desenvolvidas, beneficiando um grupo restrito da população; a incoerência na definição e prossecução da reforma; e a reacção dos produtores…

transparecer a necessidade urgente de reformas. As finanças públicas apresentavam-se deficitárias e a corrupção, a “má governação” e o “neo-patrimonialismo” caracterizavam a actuação do Estado. As propostas do FMI e do Banco Mundial - liberalismo económico e estímulo dos mercados em detrimento da intervenção pública, traduzem-se em medidas como o estabelecimento de taxas de utilização dos serviços públicos, remoção de subsídios, despedimento de funcionários públicos, cortes…

2005-2012 5. CRESCIMENTO ECONÓMICO E REDUÇÃO DA POBREZA 5.1. DADOS SOBRE CRESCIMENTO ECONÓMICO E TENDÊNCIAS POR SECTOR ECONÓMICO E POR PROVÍNCIA 5.2. TENDÊNCIAS DA POBREZA NO CONSUMO POR PROVÍNCIA 5.3. CONCLUSÃO SOBRE POBREZA DE RENDIMENTOS EM MOÇAMBIQUE 5.4. TENDÊNCIAS DE POBREZA NÃO DE RENDIMENTOS 5.5. CONCLUSÕES SOBRE CRESCIMENTO E POBREZA EM MOÇAMBIQUE 6. RESULTADOS DO SECTOR AGRÍCOLA E OS SEUS DETERMINANTES 6.1 TENDÊNCIAS DO DESEMPENHO DA AGRICULTURA 6.2 ANÁLISE DE REGRESSÃO:…

Aplicação dos Princípios da Governança Corporativa ao Sector Público Maria da Conceição da Costa Marques RESUMO A corporate governance na perspectiva dos Estados Unidos influenciou largamente a Europa, mas não serviu assim tão bem quanto isso. A corporate governance é para assegurar que as empresas apresentam melhor performance, melhor monitorização e protecção dos investidores. No modelo anglo-saxónico, os accionistas estão longe da empresa, mas nos Estados Unidos as…

os empréstimos públicos. De salientar que estas receitas cumprem outras funções para além do financiamento da despesa pública:  Os impostos podem ser utilizados como instrumento de política comercial (protecção de determinados sectores económicos), ambiental (penalização de certas actividades poluidoras), social (redistribuição do rendimento) ou macroeconómica (estabilização macroeconómica).  A emissão e o reembolso de títulos de dívida pública (empréstimos públicos)…

transparência O guia do novo sistema de informação financeira da UE COMISSÃO EUROPEIA Melhor gestão dos fundos públicos Dispor de uma informação financeira de elevada qualidade é essencial para uma gestão eficaz no sector público. Após a reforma da sua contabilidade em 2005, a União Europeia aposta agora na criação de um sistema de informação financeira de nível mundial. No centro da reforma, encontra-se a transição de um sistema tradicional de contabilidade de caixa para um…

BM 6 3.3 Objectivo(s) do BM 6 3.4 Visão 6 3.5 Política Monetária: 7 4 O período compreendido entre 1992 à 2000 ( Sistema Financeiro Moçambicano ) 9 5 Reestruturação Bancária 11 5.1 Primeira Fase das Reformas: 12 5.2 Estrutura Actual 12 5.2.1 Segunda Fase das Reformas ( Cronologicamente ) 14 5.3 Introdução da Nova Família do Metical 15 5.4 Critérios de eficiência 17 5.5 Conclusões dos efeitos da Reestruturação Bancária 19 6 Conclusão 21 7 Referências…