Reforma No Sector Publico

REFORMAS ECONÔMICAS NA ÍNDIA: DISCURSO E PROCESSO Sebastião Velasco 1 N o Brasil, e em outras partes do mundo, tem sido muito difundida nos últimos anos esta história edificante. Mire-se no exemplo da Índia. País pobre, marcado por desigualdades sociais profundas, seu desenvolvimento econômico foi por longo tempo tolhido pelo fardo de uma cultura ancestral fortemente hostil aos valores capitalistas e pela ação intrusiva de um Estado de dimensões desmesuradas. Mas isso é o…

e caracterização do sistema financeiro angolano. Identificar o contributo do sector segurador, bem como a sua importância para a economia nacional. RESUMO O objectivo deste trabalho é fazer uma descrição da realidade do sistema financeiro angolano dando maior enfoque aos seguros pretendemos com o presente trabalho demonstrar a evolução do sector segurador. No entanto, para mostrar a evolução do sector, usamos as contas de uma seguradora analisando o impacto nos…

lento, sob o efeito das crises petrolífera e financeira, recuperou fortemente. O crescimento económico deverá atingir 8.2% em 2013, e 7.8% em 2014, impulsionado pela expansão do sector petrolífero e do gás e por um programa de despesas públicas destinado a encorajar a diversificação económica. O Governo implementou reformas ambiciosas com vista a melhorar a governação, mas o ambiente de negócios permanece difícil devido à falta de instituições e de infra-estruturas suficientes. No…

por Região 19 Quadro 7: Quadro de seguimento dos indicadores dos Objectivos do Milénio para o desenvolvimento 52 Quadro 8: Quadro de seguimento dos indicadores do DENARP por eixo 55 Quadro 9: Afetação de recursos por eixos, principais domínios e sectores do DENARP 64 Quadro10: Natureza dos recursos afectos ao DENARP, por eixos de intervenção. Impacto sobre o objectivo “Criação de emprego” 65 Quadro 11: Impacto sobre os agregados macro económicos (em milhões de FCFA) 66 Quadro 12:…

POC-EDUCAÇÃO Portaria 794/2000 de 20 de Setembro UNIVERSIDADE DE ÉVORA Formadora: Sara Maria de Sousa Janota Programa da Formação  A reforma da Contabilidade Pública  Regime de Caixa VS Acréscimo  As novas vertentes para o sector Educação  Os Princípios Contabilísticos  Os aspectos inovadores  Expectativas  Aplicação prática de conceitos  Conclusões A Reforma da Contabilidade Pública           Lei de Bases da Contabilidade Pública (Lei 8/90 de 20 de Fevereiro)…

administração fiscal no curto prazo. 8 2.4. Reforma tributária nos países em desenvolvimento 10 3. Periodização da Reforma Tributária em Moçambique 14 3.1. Período de transição do sistema fiscal: 1975 — 1977 14 3.2. Política fiscal no contexto da economia centralmente planificada: 1977 — 1987 16 3.3. Reforma Fiscal no contexto do Programa de Ajustamento Estrutural (PAE) 18 3.4. Modernização do sistema tributário em Moçambique. 21 3.5. Reforma tributária no âmbito da…

política económica interna. Apesar de na década de 1950 as contas públicas apresentarem saldo positivo, durante a década de 1960 e começos de 1970 apesar da promulgação da reforma fiscal, as contas públicas apresentaram saldos negativos significativos, em virtude sobretudo dos gastos provocados pelas guerras coloniais. Na reforma fiscal que foi compreendida entre 1958-1966, existiram várias mudanças, das quais as principais estiveram relacionadas com as regras para calcular o…

na economia destinavam-se justamente em polir e dar brilho aos vértices do ‘diamante’. Luís Mira Amaral 2 de Abril de 2014 3 O PROJECTO PORTER E O IMPASSE PORTUGUÊS A aplicação do projecto Porter permitiu: - Melhorias evidentes nos sectores tradicionais como o do calçado, de têxtil, vestuário e confecções (design, pequenas séries, resposta rápida à solicitações do mercado); - Nos vinhos (cujo aumento de qualidade é evidente) e no mobiliário (bem visíveis na qualidade e…

PROJETO DE REFORMA DA FISCALIDADE VERDE 15 de Setembro de 2014  1  APRESENTAÇÃO PÚBLICA A Comissão informa que a apresentação pública do Projeto de Reforma da Fiscalidade Verde terá lugar no dia 16 de setembro de 2014, entre as 09h00 e as 13h00, no Auditório B203 do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, para a qual se convidam todas as entidades interessadas. A Comissão está aberta à co-organização de outras sessões públicas que lhe sejam

patronal do ramo. → Ao Estado competia regular essas negociações, garantido a salvaguarda dos interesses da Nação. Condicionamento Industrial: esquema de autorização administrativa para os projectos de investimento em alguns sectores, e depois alargado a quase todos os sectores não agrícolas. Leva à ineficiência do mercado → Argumento: evitar uma concorrência desordenada que poderia levar ao fecho de unidades e consequentemente ao desemprego). → Legislação do Condicionamento…