Reforma No Sector Publico

produtivo; e o de exclusão, decorrente da desqualificação para o trabalho nos núcleos mais dinâmicos da economia. Ele ocorre devido as crises econômicas vividas pelos países. Desemprego Sazonal: surge pela flutuação estacional da oferta e da procura. O sector da agricultura ilustra claramente esta situação de desemprego: em épocas de colheita (as vindimas, por exemplo), aumenta a oferta de trabalho e o desemprego diminui; nos restantes meses do ano, a situação inverte-se. Desemprego…

direito de propriedade como bem jurídico-penal; 3. Sistematização dos crimes contra o património; 3.1. Crimes contra a propriedade; 3.2. Crimes contra o património em geral; 3.3. Crimes contra direitos patrimoniais; 3.4. Crimes contra bens do sector público e cooperativo. 1. Enquadramento geral Portugal teve apenas dois Códigos Penais. O direito penal antigo estava contido nas Ordenações do Reino (Afonsinas, Manuelinas e Filipinas), no Livro V,…

O Sistema Fiscal do Moçambique Pós Independência - Breve Historial Reforma tributária é uma reforma político-econômica que visa a mudança da estrutura legislativa de impostos, taxas e outras contribuições vigentes em uma nação, de modo que o sistema de tributação se modernize e o modo de tributação se torne mais igualitário. Vantagens Algumas das vantagens de uma reforma tributária incluem: Simplifica e desburocratiza o sistema tributário: reduz o número de tributos e o custo de cumprimento

SISTEMA DE CARREIRA • Estatuto de direito público, livre e unilateralmente modificável pela Administração • Nomeação vitalícia • Integração numa organização hierárquica • Sistema remuneratório estatutário • Estruturação por carreiras rígidas • Definição estatutária dos requisitos exigidos para o ingresso em cada carreira • Não reconhecimento da experiência profissional fora da carreira • Sistema de promoções e progressões salariais definido estatutariamente e assente…

do aquecimento global. Entretanto, o sector sucroalcooleiro tradicionalmente tem optado por preterir investimentos em tecnologias capazes de maximizarem a geração de energia eléctrica. Os principais entraves tradicionais a bioelectricidade sucroalcooleira vem sendo minimizados e a estrutura do sector eléctrico e a conjuntura energética actual são propícias à inserção da bioelectricidade na matriz eléctrica brasileira. Porém, muitos agentes do sector permanecem receosos em…

desconhece-se a data da aplicação do POCP em todos os organismos". POCP É a contabilidade utilizada pelo Estado e administração pública. O plano oficial de contabilidade pública foi criado pelo DL 232/97 a 3 de Setembro, que contribuiu para a reforma de administração financeira do Estado e para a organização das contas públicas do mesmo. O seu objectivo principal é criar condições para integração das diferentes áreas contabilísticas, a orçamental, a patrimonial e a analítica,…

cidadãos europeus no dia-a-dia. Mapa da União Europeia Tratado de Nice (2003) Objectivo: proceder à reforma das instituições para tornar o funcionamento da UE mais eficaz depois do alargamento a 25 países membros. Tratado de Amesterdão (1999) Objectivo: proceder à reforma das instituições para preparar a adesão de futuros países membros. Acto Único Europeu (1986) Objectivo: proceder à reforma das instituições para preparar a adesão de Portugal e de Espanha e agilizar a tomada de…

para o progresso do país, contribuíram de forma efectiva para o avanço deste processo, não obstante as limitações de vária ordem que condicionam o sector. É numa lógica progressista e desenvolvimentista que foram introduzidas as reformas educativas tanto as do período da era colonial como as do período pós-independência. O objectivo principal dessas reformas foi sempre reestruturar o universo educativo cabo-verdiano no sentido de responder de forma eficaz aos inúmeros desafios impostos…

Oficial de Contas. resumo A Auditoria Financeira facilita a credibilização da informação financeira, aos diversos utentes da mesma: os fornecedores, os bancos, o Estado, os accionistas ou sócios, os trabalhadores, grupos de interesse e o público em geral, por um profissional qualificado (auditor/revisor oficial de contas). Embora, São Tomé e Príncipe, não disponha de mercado de valores mobiliários, possui um tecido empresarial em crescimento, com sociedades anónimas e…

CURRICULAR DE SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL 3º ANO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ANO LECTIVO 2012 / 2013 RICARDO SIMÕES 2100171 INDICE INTRODUÇÃO.……...………………………………………………………………… 3 SEGURANÇA SOCIAL EM PORTUGAL…………………………………………… 4 ORGANIZAÇÃO DO SECTOR DA SEGURANÇA SOCIAL……………………… 8 RESOLUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CASO PRÁTICO……………..……. 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS………………………………………………... 14 CONCLUSÃO………………………………………………………………………… 15 -2- INTRODUÇÃO O direito à segurança social…