Reforma No Sector Publico

CAPÍTULO I INTRODUÇÃO Este capítulo está dividido em cinco secções. A primeira secção faz uma contextualização sobre a ligação existente entre o sistema financeio e o sector rteal da economia. A segunda secção declara o problema da pesquisa. A terceira secção apresenta a justificação do problema da pesquisa. A quarta secção define os objectivos do estudo. A última secção apresenta a organização deste trabalho 1.1 Contextualização Numa estrutura macroeconómica, o crédito influencia…

função de género, masculino e feminino, devidamente separados. A análise da estrutura etária permite o conhecimento de um conjunto de características da população, a partir das quais se torna possível definir politicas adequadas para os diversos sectores socioeconómicos, como a saúde, a educação, a segurança social, o emprego, etc. Em Portugal podemos reparar que quem domina mais, é o grupo dos idosos, ou seja Portugal não tem tido grande queda na natalidade. Em 1960 a pirâmide…

dividido em dois: República Tcheca e Eslováquia. Na RDA, Honecker foi substituído; Krenz decretou a abertura do Muro de Berlim e, pouco depois, Modrow formava um governo reformador. Na Albânia, 'farol do socialismo puro', pressões sociais levaram a reformas. Na Iugoslávia, explodiram antigos problemas étnico - religiosos e nacionalistas, gerando violentas guerras civis e a fragmentação do país. O DECLÍNIO DA URSS Os movimentos separatistas que tiveram início nas republicas Bálticas…

demográfica (envelhecimento; taxa de natalidade; pressão sobre sistemas de proteção social) • Assimetrias e potencialidades territoriais (diferenças PIBpc e níveis de emprego entre regiões) • Compromissos no âmbito do Plano Nacional de Reformas de Portugal e a Estratégia Europa 2020 (ambiente e energia, o investimento em inovação, a escolaridade e o combate à pobreza) 6 Metas de Portugal no âmbito da Estratégia Europa 2020 e situação em 2011 Objetivo…

fracos e positivos, contribuindo assim para uma melhor integração regional na SADC; * Avaliar o nível de desenvolvimento de Moçambique desde a implementação destas medidas; * Traçar metas para melhor implementação destes protocolos nos diversos sectores de produção; * Consolidação e melhoramento do processo de integração regional em Moçambique. Objectivo global Este documento tem como objectivo global maximizar os benefícios do processo de integração regional. Forças *…

simples, começa agora a criar outros contornos mais rebuscados, que à primeira vista não se vislumbravam. A primeira abordagem quando vou efectuar um processamento de salário duma determinada empresa é o sector de actividade que ela se insere. Existe um Contrato Colectivo de Trabalho para esse sector? Se sim, há que lê-lo, analisar e consultar as suas tabelas. A esta altura o leitor, que provavelmente não é da área está a perguntar aos para os seus botões: Mas o que é isto de…

de impostos, taxas, em vigor numa determinada espaço; sistema de arrecadação de impostos; conjunto de leis relativas a esse sistema. Segundo a Enciclopédia, considera que provem do Direito Fiscal que é o sector do direito financeiro que regula a função ou actividade tributária dos entes públicos, nos vários aspectos em que se desdobra, bem como o conjunto de relação Jurídica que surgem em virtude de exercício daquela função e que por isso, a ela estão objectivamente conexos ou…

Acesso Às Tecnologias De Informação E Comunicação 9 3. OS TRÊS PRINCIPAIS DESAFIOS QUE O SECTOR DA SAÚDE ENFRENTA ACTUALMENTE 12 3.1. O Papel a desempenhar nas tecnologias de informação e comunicação (TIC) para ajudar a responder a esses desafios 13 3.2. A informatização da saúde em Angola 14 3.3. A cultura de disseminação das TIC no universo dos serviços da saúde em Angola 14 4. COMO AVALIA A EVOLUÇÃO DAS TIC NO SECTOR DA SAÚDE? 15 5. CONCLUSÃO 16 RESUMO Nos últimos…

e as directivas de política monetária e financeira do Governo (Ex: Alemanha, Espanha) Exemplo – Consulta ao Anexo (Lei 15/99): Procurar redacção dos Art. 54º e 53º. Em Moçambique a quem compete a supervisão do SF? Em 1992, no quadro das reformas do SFM foi criado o Banco Central (BM), ao qual a actividade financeira passou a ser da sua responsabilidade. Portanto, o BM é a autoridade competente, para supervisionar o SFM, traduzindo-se as intervenções do Ministério das…

Agentes do Estado e-SISTAFE Sistema de Administração Financeira do Estado (Informatizado) FP Função Pública MJ Ministério da Justiça PI Processo Individual REGFAE Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado RSP Reforma do Sector Público RH Recursos Humanos SIGEDAP Sistema de Gestão de Desempenho na Administração Pública SNAE Sistema Nacional de Arquivos de Estado TA Tribunal Administrativo CAPÍTULO 1: INTRODUÇÃO O presente Relatório debruça-se da…