Reforma No Sector Publico

do desenvolvimento do sector privado ....................................... 26 3.4. Estradas e desenvolvimento das infra-estruturas de transporte .................................................... 29 3.5. Desenvolvimento das infra-estruturas energéticas ......................31 3.6. Sumário dos pontos principais e das áreas estratégicas ............. 32 4. A Terra como Fonte de Subsistência Sustentável .......................... 34 4.1. Questões de género no sector agrícola ............

socialismo no final da década de 1980. Em 1989 cai o Muro de Berlim e as duas Alemanhas são reunificadas. No começo da década de 1990, o então presidente da União Soviética Gorbachev começou a acelerar o fim do socialismo naquele país e nos aliados. Com reformas econômicas, acordos com os EUA e mudanças políticas, o sistema foi se enfraquecendo. Era o fim de um período de embates políticos, ideológicos e militares. O capitalismo vitorioso, aos poucos, iria sendo implantado nos países…

Direito Economico INTRODUÇÃO CONSTITUIÇÃO ECONÓMICA SECTORES DE PROPRIEDADE DOS MEIOS DE PRODUÇÃO REGULAÇÃO DO MERCADO DIREITOS DO CONSUMIDOR E DEFESA DA CONCORRÊNCIA CONTRATOS DE FINANCIAMENTO INTRODUÇÃO 1. Características do Direito Económico • Direito recente: porque só se manifesta a partir do momento em que o Estado toma a seu cargo a Economia (a partir de 1914). • Direito fluído: não é um, direito rígido, estático, estável

1. A Reforma da Administração Local 1.1. Conceito de Administração Local A Administração Local consiste na administração pública, exercida pelas autarquias locais, sendo estes os municípios e as freguesias. São entidades autónomas, com tradição histórica, visando prosseguir os interesses colectivos da população residente numa determinada área, através de órgãos representativos eleitos democraticamente por sufrágio universal directo e secreto dos cidadãos residentes.

encontra as organizaçoes do sistema de produçao as geraçao de desemprego é sistematico e esta instalada de um modo profundo. Esta incapacidade da economia nacional de gerar emprego productivo e formal tem tido como contrapartida o desenvolvimento do sector informal, a multiplicaçao das ocupações de rua (lavadores de carros, vendedores ambulantes, engraxador, etc.), a prostituição, a criminalidade, a pobreza e a exclusão social. Se estes escapes deicharem de existir a expulsão social sera…

existência fundamenta-se na necessidade de permitir à Administração que prossiga o interesse público, o qual deve ter primazia sobre os interesses privados – excepto quando estejam em causa direitos fundamentais dos particulares. Tal primazia exige que a Administração disponha de poderes de autoridade para impor aos particulares as soluções de interesse público que forem indispensáveis. A salvaguarda do interesse público implica também o respeito por variadas restrições e o cumprimento…

desafios que o país enfrenta, como forma de garantir uma maior capacidade doméstica de financiar o seu desenvolvimento e, por essa via, de expansão das receitas internas a longo prazo. Este desafio tem sido central na definição do conteúdo das várias reformas do sistema tributário realizadas no país. Actualmente, vários estudos (Bolnick e Byiers, 2009; IMF, 2005) consideram que o sistema tributário em vigor no país encontra-se em grande medida alinhado com as melhores práticas…

Assim, distribuíram-se as temáticas da seguinte forma: ISS - Questões sociais DGFV – (actual ANQ) Educação ISHST (actual ACT) – Segurança no trabalho e prevenção de riscos profissionais CATIM – Metalomecânica IQF – Formação profissional ESB-UC – Sector agro-alimentar DREFP (Açores) – Emprego PRIMUS - Gestão O primeiro esboço, que continha cerca de 4000 termos, foi elaborado com recurso ao software de construção de tesauros 558thes, disponibilizado gratuitamente na Internet, desenhado sobre o

Conselho a título meramente informativo. Para qualquer informação sobre o Conselho Europeu e sobre o Conselho, pode consultar os seguintes sítios Internet: www.european council.europa.eu www.consilium.europa.eu ou dirigir se ao serviço "Informação ao Público" do Secretariado Geral do Conselho, no seguinte endereço: Rue de la Loi/Wetstraat 175 1048 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Tél. +32 22815650 Fax +32 22814977 Sítio Internet : www.consilium.europa.eu/infopublic Caso deseje mais…

no que representou um real desmembramento ou destruição dos grupos privados. Além disso, as explorações agrícolas de uma parcela importante do território agrícola do país foram objeto de ocupação e de nacionalização, num complexo processo de “reforma agrária” de cariz coletivista. Até há estabilidade, viveu-se um período em que se tinha processado uma inversão de poderes políticos e sociais. Trabalhadores, técnicos, grupos políticos, partidos, sindicatos e militares…