Reforma No Sector Publico

militares. Nesta altura, Portugal também foi alvo de impostos: 1940/1941 – Imposto Salvação Pública (Este imposto apenas era pago pelos funcionários públicos); 1945 – Imposto Suplementar sobre os rendimentos gerais do trabalho; Imposto das exportações de Volfrâmio. Estrutura da Economia Portuguesa em meados do séc. XX (%) Sector População activa Valor Acrescentado no PIB Primário (Agricultura, Pesca, Pecuária, Actividades Mineiras) 50 (metade da população)…

Brasil, dado a amplitude geográfica, optou-se por averiguar a realidade de Goiás, apoiando-se em visitas exploratórias sobre a situação do setor de água e saneamento e seu reflexo sobre comunidades rurais, especificamente, as áreas de assentamentos de reforma agrária e suas implicações sobre a vida das mulheres. As atividades ocorreram no primeiro semestre de 2011 e dividiram-se em: visitas às instituições responsáveis pelas políticas de gerenciamento dos recursos hídricos e saneamento…

8 3.8.7 Vantagens do SISTAFE 9 3.8.8 Princípios Fundamentais 9 Regimes Financeiros 10 Regime Financeiro Geral 10 Regime Financeiro Excepcional 10 3.9 Subsistemas do SISTAFE 10 3.9.1 Subsistema do Orçamento do Estado 10 3.9.2 Subsistema do Tesouro Público 11 3.9.3 Subsistema da Contabilidade Pública 11 3.9.4 Subsistema do Património do Estado 11 3.9.5 Subsistema do Controlo Interno 12 4 Integração dos Subsistemas 12 4.1 Principais transacções do SISTAFE 12 4.2 Sistema Informático,…

estatal da economia (artigo 9º) e ainda da primazia e direcção do sector económico do estado sobre o conjunto da economia nacional (artigo 10º), agregados ao êxodo de alguns proprietários e gestores logo após os acordos de Lusaka, tiveram, a despeito da permissão constitucional da propriedade privada, como um dos corolários, o processo de apropriação, pelas mais diversas formas, pelo estado, de algumas unidades até então pertencentes ao sector privado. A este processo juntou-se a…

Protecção Social e do Trabalho 9 Orphans and Vulnerable Children (OVC) 10 The Water Project 10 United States Agency for International Development 11 4. A “Boa Governação” 11 6.Os fluxos financeiros da comunidade internacional 13 Sector Agrícola 13 Sector Industrial 14 Exportações do Uganda 14 Importações do Uganda 15 Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 16 Conclusão 17 Bibliografia 18 Introdução O presente trabalho foi elaborado no âmbito da…

JURÍDICO- ECONÓMICO MÓDULO: PLANEAMENTO E POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL TEMA: O PAPEL DO SECTOR EMPRESARIAL NO DESENVOLVIMENTO LOCAL DISCENTE: ALBERTO CAMUTO RAFAEL DOCENTE: PROFESSOR DOUTOR VASCO CORREIA NHABINDE L U A N D A – 2015 I. INTRODUÇÃO_______________________________________________ pág. 3 II. O PAPEL DO SECTOR EMPRESARIAL NO DESENVOLVIMENTO LOCAL__________________________________________________ pág. 4|8 II.1…

produtivo fica dependente da possibilidade de acesso das empresas as divisas exigidas para a importação de bens de equipamento necessários. Ora, a capacidade de importação do país está condicionada em grande medida pelas receitas de exportação do sector agrícola onde os preços se degradam progressivamente. Assim a capacidade de endividamento externo dos Estados da região é necessariamente limitada; - O segundo factor tem a ver com as dimensões do mercado interno e com o nível de…

Missão da Revista do Serviço Público Disseminar conhecimento sobre a gestão de políticas públicas, estimular a reflexão e o debate e promover o desenvolvimento de servidores e sua interação com a cidadania. ENAP Escola Nacional de Administração Pública Presidente: Paulo Sergio de Carvalho Diretora de Formação Profissional: Maria Stela Reis Diretor de Desenv. Gerencial: Paulo Marques Diretor de Comunicação e Pesquisa: Marco Antônio de Castilhos Acco Diretora de Gestão Interna:…

dando maior enfoque aos seguros e à banca, pretendemos com o presente trabalho demonstrar a evolução do sector segurador. Este objectivo foi cumprido fazendo uma análise aos principais indicadores do sistema financeiro, mais detalhadamente aos bancos, assim como também uma análise ao funcionamento do sector segurador que envolveu várias seguradoras. No entanto, para mostrar a evolução do sector, usamos as contas de uma seguradora analisando o impacto nos resultados da mesma, caso a…

grau de diferenciação horizontal (vários sectores), vertical (níveis de poderes diferentes) e espacial (está relacionada com o numero de filiais que tem. • Formalização – é a medida com que cada cargo é exercido e as relações entre os diferentes cargos. Assim, todas as funções são previamente preparadas e definidas. • Centralização – Definir se o poder está totalmente centralizado no topo ou se pelo contrário está dividido entre os diversos sectores da organização. Normalmente…