O papel do sector empresarial

UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO
FACULDADE DE DIREITO
CENTRO DE PESQUISA EM POLITICAS E GOVERNAÇÃO LOCAL

CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICO- ECONÓMICO

MÓDULO: PLANEAMENTO E POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

TEMA: O PAPEL DO SECTOR EMPRESARIAL NO DESENVOLVIMENTO LOCAL

DISCENTE: ALBERTO CAMUTO RAFAEL
DOCENTE: PROFESSOR DOUTOR VASCO CORREIA NHABINDE

L U A N D A – 2015
I. INTRODUÇÃO_______________________________________________ pág. 3

II. O PAPEL DO SECTOR EMPRESARIAL NO DESENVOLVIMENTO LOCAL__________________________________________________ pág. 4|8

II.1 Política do Estado para o Desenvolvimento Autárquico_____ pág. 4|5
II.2 Missão de uma autarquia__________________________________ pág. 5|7
II.3 Actividade empresarial local________________________________ pág. 7
II.3.1 Serviços municipalizados________________________________ pág. 7
II.3.2 Empresas Locais________________________________________ pág. 7|8
II.3.3 Empresas que exploram actividades de interesse geral. _ pág. 8
II.3.4 Empresas de desenvolvimento local e regional__________ pág. 8
III. PARTICIPAÇÕES LOCAIS: SOCIEDADES COMERCIAIS SEM POSIÇÃO DOMINANTE.__________________________________________ pág. 9
IV. OUTRAS PARTICIPAÇÕES: ASSOCIAÇÃO DE DIREITO PRIVADO, FUNDAÇÕES E COOPERATIVAS_______________________ pág. 9|12
IV.1 Constituição / Aquisição___________________________________ pág. 9|10
IV.2 Parceiros privado__________________________________________ pág. 10
IV.3 Órgãos sociais das empresas locais______________________ pág. 10|11
IV.4 Gestão____________________________________________________ pág. 11
IV.5 Contratos programas____________________________________ pág. 11|12
IV.6 Controle financeiro________________________________________ pág. 12
V. CONCLUSÃO _____________________________________________ pág. 13
VI. BIBLIOGRAFIA_____________________________________________ pág. 14
I. Introdução

Neste trabalho propõe-se fazer um estudo sobre