Reforma No Sector Publico

Sumário Executivo Para este trabalho da cadeira de Seminário da Economia Portuguesa e Europeia escolhemos analisar o sector primário e a sua importância na União Europeia e em Portugal. Através de uma cuidada revisão de literatura e análise de dados examinámos o sector primário como base da actividade económica, estudando as políticas e reformas da PAC. No âmbito desta análise observámos 3 países, os quais comparámos Portugal. No fim fizemos algumas conclusões e opiniões.

benefícios ao sector da Educação, disse o ministro Pinda Simão. Grande parte da população deixou de ser analfabeta e largos sectores da juventude têm hoje a preparação técnica suficiente para a inserção no mercado de trabalho. A política educativa definida pelo Executivo tem como objetivo inserir maior número de pessoas nas escolas dos diferentes níveis de ensino, para equilibrar a pirâmide educacional. Com os resultados já alcançados, os índices demonstram que ainda é possível fazer…

fazer uma abordagem teórica aos referidos sistemas e à possibilidade de aproximação entre eles. Apresenta-se também uma comparação entre as contas apresentadas pela Contabilidade Pública e Contabilidade Nacional para os anos 2004, 2005 e 2006 do sector «Administrações Públicas» em Portugal, tentando evidenciar os motivos que originam as diferenças. PALAVRAS-CHAVE: Contabilidade Pública, Contabilidade Nacional, SEC95, Administrações Públicas 1. INTRODUÇÃO O aparecimento de…

2012 incluirá uma recalibragem do sistema fiscal que seja neutral do ponto de vista orçamental, com vista a reduzir os custos laborais e a promover a competitividade [Outubro de 2011]. 1.4. O Governo atingirá um défice público não superior a 7.645 milhões de euros em 2012. [T4‐2012] 1.5. Durante o ano, o Governo implementará rigorosamente o OE 2012. O desempenho será avaliado através das metas trimestrais do défice (acumuladas)…

Procuraremos abordar breves trechos que elucidarão a primeira grande Reforma Tributária de 1978, a segunda de 1987 e a terceira de 2002, segundo a nomenclatura de Dr. Ibraimo Ibraimo1, contudo sem querermos sair da linha do professor, Dr. Teodoro Waty que apresenta seis Reformas, designadamente as de 1978, 1982, 1987, 1997, 1999 e 2003, porém, todas elas serão englobadas naquelas três supracitadas. Em breve trecho, a Reforma de 1978 visava uma adequação aos princípios constitucionais…

Moçambique A Prestação Efectiva de Serviços Públicos no Sector da Educação Um relatório publicado pelo AfriMAP e pela Open Society Initiative for Southern Africa Abril 2012 Copyright Fundações da Open Society 2012 Esta publicação está disponível em formato .pdf no sítio na internet das Fundações da Open Society ou no sítio na internet da AfriMAP sob um licença Creative Commons que permite a cópia e distribuição da publicação, somente na sua totalidade, na medida em que ela…

Brasil A reforma administrativa foi introduzida no Brasil em 1995 devido ao aprofundamento da crise do estado durante a vigência do Presidente Fernando Henrique Cardoso. As reformas a efectuar – flexibilização e diminuição dos monopólios; reforma da previdência social e tributária acompanhada da necessária estabilidade politica e económica, tinha como objecto final a necessidade de repensar a organização da Administração Publica como um todo. Baseados no pressuposto da…

com rigorosidade as regras e procedimentos plasmados. 2.2 SIGEDAP (Sistema de Gestão de Desempenho na Administração Pública) O SIGEDAP está inserido no âmbito do Programa da Reforma do Sector Público, dirigido ao nível central pelo Ministério da Função Pública com a monitoria técnica da Unidade Técnica da Reforma do Sector Público. A Implementação do SIGEDAP em Janeiro de 2010 insere-se no decreto governamental que aprova a introdução do sistema. A correcta implementação do SIGEDAP é uma…

1 - As linhas orientadoras do Plano Oficial O sector público O Orçamento de Contabilidade Pública 2 - Critérios de valorimetria RAFE POC vs POCP 3 - Critérios e métodos específicos 4 - Estudo das principais contas – caracterização das classes 5 - Balanço, demonstração de resultados e mapas de execução orçamental 6 - Anexos às demonstrações financeiras 7 - As operações de fecho de contas 8 - Prestação de contas 2 O Sector Público em Portugal Definição (Professor…

os agricultores familiares em Mocambique: caso do distrito da Manhiça I. Introdução 1.1. Antecedentes O sector agrário em Moçambique tem um papel decisivo na erradicação da pobreza e da fome uma vez que constitui a principal fonte de rendimento para cerca de 80% da população moçambicana que vive nas zonas rurais. Com mais de 3.3 milhões de unidades agrícolas familiares, o sector familiar é responsável por mais de 98% da produção agrária em Moçambique (Nuvunga, 2006). A…