Reforma No Sector Publico

regras básicas * Disciplina fiscal * Redução dos gastos públicos * Reforma tributária * Juros de mercado * Câmbio de mercado * Abertura comercial * Investimento estrangeiro direto, com eliminação de restrições * Privatização das estatais * Desregulamentação (afrouxamento das leis econômicas e trabalhistas) * Direito à propriedade intelectual Resultados O entusiasmo despertado pelas reformas preconizadas pelo Consenso de Washigton foi tal em muitos países

mais adequadas e historicamente pertinentes face às actuais exigências da comunidade nacional e do processo de desenvolvimento do país. O actual Governo comporta 17 membros, o mesmo número do anterior. Devido às condições concretas actuais do sector público, continua a não ser possível, por enquanto, proceder a uma redução ainda mais sensível da estrutura governativa. Tal permanece, no entanto, como um objectivo, tendo em conta a pequenez do país e a sua proverbial escassez de recursos.…

Parceria público-privada Parceria público-privada é o contrato pelo qual o parceiro privado assume o compromisso de disponibilizar à administração pública ou à comunidade uma certa utilidade mensurável mediante a operação e manutenção de uma obra por ele previamente projetada, financiada e construída. Em contrapartida há uma remuneração periódica paga pelo Estado e vinculada ao seu desempenho no período de referência. Alguns exemplos de obras realizada por PPPs são vagas prisionais,…

obrigatório para todos, que funcionava como mecanismo regulador e no qual eram descritas as metas que o governo pretendia atingir e as estratégias a utilizar para alcançar os seus objetivos, O estado através de planos consegue acalmar o sector privado com o sector público, porque efetuo um plano com rigor de modo a satisfazer as necessidades dos cidadãos. Os sistemas económicos entraram em colapso com a queda do muro de Berlim em 1989, e deram lugar a economia de tipo misto,…

impacto negativo, o que levou a um forte aumento dos spreads públicos, ou seja, a diferença na taxa de juros que o país paga em relação à da Alemanha (que serve de referência na zona euro). Em seguimento das sucessivas desvalorizações dos títulos públicos portugueses por parte das agências de notação, o país tornou-se incapaz de se refinanciar a taxas compatíveis com uma sustentabilidade orçamental a longo prazo. Paralelamente, o sector bancário, fortemente dependente de financiamento…

demanda agregada, e em cada caso, controlando a inflação ou reduzindo o desemprego. Em situação de guerra (2000 e 2001) e, sob prenuncios de fim de conflitos, a dívida externa e o déficite orçamentário exigiam mais receitas para fazer façe aos gastos públicos. É nessa prespectiva que analizamos as Políticas Fiscais angolanas no período de 2000 a 2001. Para fazer face a esse déficite orçamentário e nas relações com o exterior, o governo angolano usou pulíticas fiscais, recorrendo a…

mercado, sofisticação de negócios e inovação dos países. De acordo com o documento, em termos prospectivos, Moçambique precisa de fazer esforços para aperfeiçoar a competitividade a longo prazo, fazendo “investimentos essenciais”, nomeadamente no sector de infra-estruturas (o país ocupa a 129.ª posição neste item, num universo de 144 Estados avaliados). 5. FACTORES QUE INFLUENCIAM A COMPETITIVIDADE EM MOCAMBIQUE 6.3. FACTORES ESTRUTURAIS 6.4.1. Ambiente de…

valores moçambicana Sistema Financeiro Evidentemente, tendo em conta que os Sistemas Financeiros mudam constantemente, de modo a responder a procura do público, ao desenvolvimento de novas tecnologias e as mudanças nas leis e regulamentações. A competição nos mercados financeiros força os sistemas financeiros a responder as necessidades do público desenvolvendo melhores e mais conveniente serviços financeiros. Enfim, o Sistema Financeiro pode ser definido como sendo o conjunto de…

de 1876, na dependência da Junta de Crédito Público, com a finalidade essencial de recolha de depósitos obrigatórios constituídos por imposição da lei ou dos tribunais. Em 1896 a CGD autonomizou-se da Junta de Crédito Público e sob a sua administração, são criadas a Caixa de Aposentações para trabalhadores assalariados e o Monte da Piedade Nacional, para realização de operações de crédito sobre penhores. Mais tarde em 1969 a Caixa até então serviço público sujeito às regras da…

de propriedade nacional e tem 5 proprietários, nenhum deles é pessoa jurídica. Tem capital integralmente realizado de 10 vezes a renda per capita pago em dinheiro. Realiza atividades industriais e comerciais gerais, tais como produção ou venda ao público de produtos ou serviços. A empresa não realiza atividades de comércio estrangeiro e não lida com produtos sujeitos a um regime tributário especial, por exemplo, bebida alcoólica ou fumo. Não usa processos de produção altamente poluentes.…