Reforma No Sector Publico

capital foi adquirido por sócios moçambicanos; incorporaram parceiros estrangeiros; etc. Algumas das actuais direcções já o eram aquando das empresas estatais. Muitas das empresas públicas ocupam o mercado em situação monopolista. Muitas operam em sectores estratégicos (transportes aéreos e ferroviários, energia e água, combustíveis, seguros, etc.). Não tenho objecção de princípio a isso. Em Moçambique o capitalismo interno não possui capacidade para investir e criar empresas…

públicas Finanças públicas é a realidade económica de um ente público ou com funções públicas, tendente a afectar bens a satisfação de necessidades que lhe estão confiadas. Finançãs públicas é a aquisição e utilização de meios financeiros pelas entidades públicas que incluem o Estado, as autarquias e entidades paraestaduais. O objectivo das finançãs públicas abrange o estudo de todos os aspectos que envolvem a utilização pelo sector público de recursos económicos tendo em vista…

financeiro visa o restabelecimento da confiança nos sectores público e bancário, bem como apoiar o crescimento e o emprego. Prevê medidas abrangentes em três áreas. Em primeiro lugar, reformas estruturais profundas para aumentar o potencial de crescimento, criação de emprego e melhoria da competitividade (inclusivamente através da desvalorização fiscal). Em particular, o programa contém reformas do mercado de trabalho, do sistema judicial, dos sectores das indústrias em rede, habitação…

permanentemente suspensos. Vemos ao longo do trabalho como a nossa administração surge e as suas principais fase de fermentação, os programas mais relevantes no domínio da administração e suas debilidades. PALAVRAS-CHAVES Administração Pública; Reforma Administrativa; Órgãos da Administração Central e Local. ABSTRACT The Angola Public Administration, His Perspective Historic and the purpose of third Administration is a draft structured for PIR – PALOP II project, which will be…

período 1999 -2005......................................... 138 1.3 Estratégia ............................................................................................ 139 1.4 Capacidade institucional: Quadro para acção e reforma de políticas . 140 2. Resposta do Sector ao HIV/Sida .................................................................. 142 2.1 Situação Actual ................................................................................... 142 2.2 Realizações…

por profundas transformações sociais, desde a queda de um regime ditatorial, passando por um período revolucionário até à adesão à Comunidade Económica Europeia. Até se chegar a um período de estabilização, várias reformas foram levadas a cabo em praticamente todos os sectores. O sector educativo não foi excepção. Nos anos que se seguiram à revolução de Abril, o clima sentido nas escolas era de grande instabilidade e conflitualidade, dado que, se vivia “num ambiente de radicalismo…

¿POR QUÉ DEFENDER LOS MEDIOS DE COMUNICACIÓN PÚBLICOS EN MÉXICO? Por: Javier Esteinou Número 65 I.- LA SITUACIÓN ACTUAL. La actual Ley Federal de Radio y Televisión (LFRyTV) fue promulgada en 1960 y su primer reglamento expedido en 1973, siendo su modificación más reciente el efectuado el 10 de octubre del 2002. Sin embargo, a 45 años de su promulgación, se observa la presencia de profundos cambios económicos, políticos, sociales, demográficos, tecnológicos y culturales que modificaron

“Reflexão Sobre os Factores da Motivação e Sua Contribuição no Desempenho do Funcionário Público”, surge no âmbito do cumprimento parcial dos requisitos necessários para a obtenção do grau de licenciatura em Administração Pública no Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI). Desde a independência até aos nossos dias, foram introduzidas no aparelho do Estado moçambicano diversas mudanças no sector público de modo a adaptá-lo ao sistema político-administrativo em função das…

Diogo Domingues nº3224 Génesis Alfredo nº32 Raquel Santos nº 3233 Rui Alexandre nº3234 Formador: Luis Carvalho Índice Introdução 2 Funções e Organizações do Estado 3 Noção e funções do estado 3 Áreas de intervenção do Estado 8 Sector Público 10 Intervenção do Estado na actividade económica 13 Evolução do Papel do Estado 13 Funções económicas e sociais do Estado 15 Instrumentos de intervenção económica e social do Estado 19 Planeamento 19 Orçamento de Estado…

níveis, não obstante se note uma evolução nos últimos tempos, é a carência de recursos humanos qualificados, capazes de exercerem de maneira eficiente e eficaz a gestão dos serviços públicos nos diferentes níveis da organização. O novo modelo1 de Administração Pública Moçambicana visa a maior aproximação dos serviços públicos aos cidadãos e a garantia da sua prestação de forma mais eficiente, mais eficaz, mais transparente, mais célere e com maior qualidade. Os recursos humanos da…