Contabilidade

INTRODUCAO

As actuais empresas públicas em Moçambique têm origem nas Empresas Estatais do período “socialista”. Transformaram-se em públicas de formas diversas: privatizaram parte de actividades então exercidas pelas empresas estatais; trabalhadores tornaram-se sócios, em muitos casos sem realização efectiva de capital; parte do capital foi adquirido por sócios moçambicanos; incorporaram parceiros estrangeiros; etc. Algumas das actuais direcções já o eram aquando das empresas estatais.
Muitas das empresas públicas ocupam o mercado em situação monopolista. Muitas operam em sectores estratégicos (transportes aéreos e ferroviários, energia e água, combustíveis, seguros, etc.). Não tenho objecção de princípio a isso. Em Moçambique o capitalismo interno não possui capacidade para investir e criar empresas concorrentes.
Além disso, pode-se defender o papel do Estado na oferta de alguns serviços aos cidadãos. Este artigo refere-se sobre como o poder utiliza as empresas para determinados objectivos do Estado e como constituem plataformas para a instalação de interesses económicos da elite dirigente. Dedutivamente, pode-se pensar que tudo isto se faz distorcendo os mercados com politização de decisões, maus serviços e preços altos em prejuízo dos cidadãos em consequência de ineficiências e proteccionismos.

Em alguns casos corrupção primária (roubo de dinheiro), apropriação ou uso abusivo de bens, salários chorudos e outras benesses como é do conhecimento público.
Primeiro, parece evidente que as empresas públicas são utilizadas como forma do
Estado influenciar o mercado em defesa dos interesses conjunturais da governação, sem que seja necessariamente em defesa do consumidor e da economia.
A manipulação e sustentação de preços fictícios (o que significa distorção do mercado) e a “infiltração” no sector para reduzir o poder negocial dos agentes privados concorrentes nos acordos com o governo, parece ter sido uma prática já utilizada.

Segundo, a privatização de