O Estado e a Atividade Económica

Introdução:

Como já foi visto na matéria anterior, ao longo dos anos, as sociedades se tornaram muito complexas e foi-se vendo a necessidade de um Estado que pudesse impor leis e fazê-las ser respeitadas, assegurar a ordem interna, defender a comunidade, administrar a justiça e igualdade, principalmente a nível da redistribuição dos rendimentos entre os cidadãos. O Estado procura satisfazer as necessidades essenciais da população, tais como, a saúde e a educação.
Para exercer todas essas funções, o Estado possui vários instrumentos de intervenção económica e social e será exatamente este tema que nós iremos abordar.
Os nossos objetivos para este trabalho são os seguintes:

Explicar em que consiste o Plano, nomeadamente quando surgiu e porquê;
Definir Produto e as suas diferentes noções (PIB);
Indicar a diferença entre Receitas Públicas e Despesas Públicas;
Apresentar as diferentes origens das Receitas públicas explicando em que consiste cada uma delas;
Informar sobre o Orçamento do Estado e as suas funções;
Definir as políticas económicas e sociais expondo os seus objetivos;
Apresentar a semelhança entre as medidas adotadas pelo Estado e as medidas definidas pela EU.

Plano

O plano é um documento pelo qual se descrevem os meios que um determinado centro de decisão pretende utilizar para atingir os seus objetivos. Quando o centro de decisão é o estado, os planos têm a função de prever e organizar a atividade económica.

As economias de direção central no início do século XX foram as primeiras a adotar o Plano como mecanismo de planeamento, controlo e fiscalização da atividade da sociedade. O estado e que toma as principais decisões relacionadas com o processo produtivo, como o tipo de bens e a quantidade a produzir, o modo de produção ou a quem se destinariam, eram tomadas pelo estado.

O plano assumia um papel determinante na governação dos sistemas socialistas, sendo um documento de cumprimento obrigatório para todos, que