Contabilidade

Ayala Calvo, J.C. y grupo de investigación FEDRA

Conocimiento, innovación y emprendedores: Camino al futuro

DIVERGÊNCIAS ENTRE CONTABILIDADE PÚBLICA E CONTABILIDADE
NACIONAL: ANÁLISE ÀS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTUGUESA
Sónia Paula da Silva Nogueira, Instituto Politécnico de Bragança
Nuno Adriano Baptista Ribeiro, Instituto Politécnico de Bragança

RESUMO
A Contabilidade Nacional tem como objectivo o registo dos fluxos dos bens e serviços e das operações financeiras e de distribuição, que permita uma análise (através da medição) da situação económica de um país. A
Contabilidade Pública tem como objectivo possibilitar a prestação de contas, o controlo da legalidade e a disponibilização de informação para a tomada de decisões. A análise aos dois sistemas de contabilidade permite verificar que estas apresentam pontos comuns e também algumas diferenças. Neste trabalho, pretende-se fazer uma abordagem teórica aos referidos sistemas e à possibilidade de aproximação entre eles. Apresenta-se também uma comparação entre as contas apresentadas pela Contabilidade Pública e Contabilidade Nacional para os anos
2004, 2005 e 2006 do sector «Administrações Públicas» em Portugal, tentando evidenciar os motivos que originam as diferenças.
PALAVRAS-CHAVE: Contabilidade Pública, Contabilidade Nacional, SEC95, Administrações Públicas

1. INTRODUÇÃO
O aparecimento de agrupamentos económicos regionais ou internacionais, tais como a União Europeia, impulsionou, entre outros, a necessidade de agregar informação económica por diferentes áreas contabilísticas, nomeadamente na Contabilidade Pública e Contabilidade Nacional. Este impulso normalizador levou à reforma dos sistemas contabilísticos existentes na maioria dos países desenvolvidos ou em desenvolvimento. Rodríguez
Bolíver (2001) refere, num documento de trabalho, que a necessidade de harmonizar informação económica, que permita a sua agregação entre os distintos âmbitos económicos, advém da