Reforma No Sector Publico

Boaventura de Sousa Santos* A Universidade no Século XXI: Para uma reforma democrática e emancipatória da Universidade * Sociólogo. Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Director do Centro de Estudos Sociais. Sumário Prefácio Introdução Parte I Os últimos dez anos A descapitalização da universidade pública A transnacionalização do mercado universitário A oferta transfronteiriça O consumo no estrangeiro A presença comercial A…

Planificação de Sistemas de Informação Resultados da PSI Natureza Resultados Materiais Visão A estratégia de governo electrónico dará a qualquer moçambicano em qualquer área da governação, em qualquer sector da economia, e a qualquer nível da sociedade, o direito de aceder, processar e aplicar toda a informação necessária para cada um alcançar o máximo do seu potencial como indivíduo dotado de conhecimento, um cidadão responsável e um competidor global Objectivos Fornecer o quadro de

financiamento público e estão, igualmente, sujeitas a controlo por parte do Governo. Sendo um pais bilingue, existe formação em finlandês e em sueco em todos os níveis de ensino. Para além disso, existem ainda, escolas suecas ao nível do ensino básico, secundário e profissionais suecas. Ainda que a língua de ensino na maior parte das universidades seja o finlandês, os cidadãos cuja língua mãe é o sueco têm o direito de a utilizar nos exames, trabalhos e teses. O Ensino Superior…

ÍNDICE 1 - INTRODUÇÃO……………………………………………………….… 2 - CONTABILIDADE PÚBLICA EM PORTUGAL 2.1 - HISTORIAL……………………...…………………… 2.1.1 - DA RAFE ATÉ À ACTUALIDADE…………...……………………… 2.1.2. – DA RAFE À APROVAÇÃO DO POCP………………………………… 2.1.2.1 – REFORMA AUTÁRQUICA…………………………………… 2.1.3 – O POCP E O POCAL – ENQUADRAMENTO LEGAL 3 - POCAL……………………………………………………………………………. 3.1 – O QUE É A POCAL?………………………………...……………………... 3.2 – OBJETIVOS DA POCAL…………………………………..………………… 3.3 – DESTINATÁRIOS DA…

uso da arrecadação de receitas (tributação) e da realização de despesas (gastos) pelo governo com o objetivo de monitorar e influenciar a economia da nação. Um grande desafio que se coloca à política fiscal em Angola e à implementação da reforma tributária do sector não petrolífero atualmente em curso no país é a inabilidade de fornecer previsões de receitas confiáveis para fins de planeamento e elaboração do orçamento. Previsões de receitas precisas são um elemento chave para a…

 Análise de Sustentabilidade da Dívida elaborada pelos técnicos do FMI e do Banco Mundial.   Anexo Informativo elaborado pelo FMI.  Intervenção do Administrador do FMI para a República de Moçambique. Nota de Informação ao Público (PIN) e Comunicado de Imprensa resumindo as opiniões do Conselho de Administração expressas durante as deliberações de 24 de Junho de 2013 sobre o relatório do corpo técnico que concluiu as consultas do Artigo IV/Avaliação. Os…

(US$) 12,6 mil milhões Relação dívida pública/PIB n/d Relação déficit público/PIB n/d Ajuda econômica recebida US$ 742 milhões ([[2005-2006]]) A Bulgária, um ex-país comunista que entrou para a União Européia em 1 de Janeiro de 2007, tem experimentado estabilidade macroeconômica desde que uma forte recessão em 1996 levou à queda do então governo socialista. Como resultado, o governo tornou-se comprometido com a reforma econômica e com o planejamento fiscal responsável. Os…

Índice 1. Introdução 2 2. Privatizações: Conceito, Objectivos e Vantagens 3 2.1. Formas de privatização 4 3. Intervenção do Estado na economia 4 4. Estágios das privatizações 5 4.1. Primeiro Estágio: Privatização e a reforma na década de 1980 5 4.2. Segundo Estágio: Aceleração das privatizações a partir de 1990 6 5. Impacto das privatizações 6 6. Conclusão 8 7. Bibliografia 10 1. Introdução O presente tema discute a questão das privatizações como…

ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO........................................................................................................................ 6 2. CRESCIMENTO, EMPREGO E POLÍTICAS COM INCIDÊNCIA NA POBREZA............... 11 2.1 Reformas estruturais e política económica....................................................... 11 2.2 O crescimento económico na década de 90....................................................... 15 2.3 Políticas sectoriais:…

momentos dessa evolução. Os três momentos importantes da evolução do sistema fiscal moçambicano são: Primeira reforma de 1978; Segunda reforma 1987 e, Terceira reforma em 2002. OBJECTIVOS Objectivos gerais O presente trabalho, tem como objectivo principal mostrar o processo de influências fiscais, levadas a cabo em Moçambique. Objectivos específicos Descrever, analisar as reformas fiscais em Moçambique. METODOLOGIA Este trabalho analisa a evolução eu…