mestrado

UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA
INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO

MESTRADO EM: DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

PROGRAMAS DE AJUSTAMENTO ESTRUTURAL
Na óptica do papel do Estado na África a Sul do Saara
SARA SIMONE BOAVIDA CARVALHO SIMÕES ALVES

Orientação: Doutor Adelino Augusto Torres Guimarães

Júri:
Presidente: Doutor Adelino Augusto Torres Guimarães
Vogais: Doutora Maria Helena Almeida Silva Guimarães
Doutor Manuel António de Medeiros Ennes Ferreira

Fevereiro de 2002

Programas de Ajustamento Estrutural: o Estado Sub-Saariano

Glossário de Termos e Abreviaturas
APD – Ajuda Pública ao Desenvolvimento
BIRD – Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento
Banco Mundial / World Bank
FMI / IMF – Fundo Monetário Internacional
I&D – Investigação e Desenvolvimento
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
IMF – International Monetary Fund
OIT – Organização Internacional do Trabalho
PAE – Programa(s) de Ajustamento Estrutural
PIB – Produto Interno Bruto
PNB – Produto Nacional Bruto
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

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Programas de Ajustamento Estrutural: o Estado Sub-Saariano

Resumo
O Desenvolvimento é um dos objectivos dos povos e a estabilização e o ajustamento estrutural podem ser determinantes para o atingir. No entanto, a forma como têm vindo a ser concebidos pelo FMI e pelo Banco Mundial, direccionada sobretudo para a esfera económica e marcada pela “nova ortodoxia” dominante, acabou por limitar o papel dos Programas de
Ajustamento Estrutural (PAE) enquanto propulsores do desenvolvimento, tornando-os num conjunto de premissas rígidas, com resultados aquém do previsto.
Nos anos 80, a crise no continente africano deixava transparecer a necessidade urgente de reformas. As finanças públicas apresentavam-se deficitárias e a corrupção, a “má governação” e o “neo-patrimonialismo” caracterizavam a actuação do Estado. As propostas do FMI e do Banco
Mundial - liberalismo