gestao de recursos

UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA
INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO
MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

INSTITUCIONALIZAR A PROPRIEDADE NA GESTÃO DE RECURSOS

SARA MARIA RICO DOURADO
DISSERTAÇÃO ORIENTADA PELO PROFESSOR DOUTOR JOÃO ESTÊVÃO

JÚRI
PRESIDENTE: PROFESSOR DOUTOR ENNES FERREIRA
VOGAIS: PROFESSOR DOUTOR MANUEL PACHECO COELHO
PROFESSOR DOUTOR JOÃO ESTÊVÃO

MAIO 2010

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional
Instituto Superior de Economia e Gestão

RESUMO
O direito de propriedade privada é, frequentemente, defendido como a estrutura que permite a exploração mais eficiente de recursos e garante a sua conservação. Neste trabalho, sugerimos que a propriedade privada e comunitária podem ter níveis de eficiência similares. Na base desta consideração, está a ligação que se estabelece entre nível de eficiência, condições necessárias à gestão de recursos comuns e capacidade de intervenção do
Estado, na criação de instituições para coordenar falhas de Estado e de mercado. Para sustentar a análise focamos a reforma liberal empreendida no México, na década de 90, que pretendeu dinamizar o sector agrícola, através da transformação da propriedade comunitária em propriedade privada. Os resultados da reforma evidenciam os baixos níveis de eficiência atingidos que se relacionam com o enviesamento das políticas desenvolvidas, beneficiando um grupo restrito da população; a incoerência na definição e prossecução da reforma; e a reacção dos produtores agrícolas face à mesma. Assim, o objectivo deste trabalho é analisar a importância do quadro normativo institucional na promoção da eficiência, com base nas características de organização social e económica do México. PALAVRAS-CHAVE: DIREITOS DE PROPRIEDADE, EFICIÊNCIA, ESTADO, INSTITUIÇÕES, POLÍTICA RURAL, MÉXICO
CÓDIGO JEL: B52, O13, O17, O54, Q15

Institucionalizar a propriedade na gestão de recursos

Página 2