governança no setor público

Aplicação dos Princípios da Governança Corporativa ao Sector Público
Maria da Conceição da Costa Marques
RESUMO
A corporate governance na perspectiva dos Estados Unidos influenciou largamente a Europa, mas não serviu assim tão bem quanto isso. A corporate governance é para assegurar que as empresas apresentam melhor performance, melhor monitorização e protecção dos investidores. No modelo anglo-saxónico, os accionistas estão longe da empresa, mas nos Estados Unidos as administrações são dominadas pela gestão, e existe algum conflito real entre o CEO (Chief Executive Officer) e o
Presidente. Sob várias perspectivas, o modelo europeu é um bom modelo porque a maioria das empresas têm um grupo de accionistas que exercem uma influência directa no controlo dos negócios das empresas, mesmo que alguns não o façam. Em Portugal, esta situação requer novas estruturas e atitudes. As empresas locais ainda não quantificaram os custos de uma fraca governação. O teste deste sucesso será o encaminhamento do capital para mercados onde os investidores têm confiança.
Um caminho português deve ser encontrado. Neste estudo pretende-se apresentar como os princípios da corporate governance podem ser aplicados ao sector público.
Palavras-chave: corporate governance; sector público; stakeholders.

A BSTRACT
The corporate governance from the United States (US) perspective has been highly influential in
Europe, but it does not serve us well. Portugal needs to take the best of the US model, but also the best of the UK and continental European approaches. Corporate governance is about guaranteeing that companies perform well – monitoring, and protecting investors. In the Anglo-Saxon model, shareholders are remote from the company, but in the US, boards are dominated by management and there is a real confusion between the CEO and the Chairman. In many ways, the continental
European model is good because the majority of companies have group shareholders who exercise