Reforma Fiscal Em Mocambique

setores que organizavam um golpe de estado contra o presidente João Goulart, que fora democraticamente eleito como vice-presidente do Jânio Quadros. Goulart procurava impulsionar o nacionalismo trabalhista através das Reformas de Base. Apesar de Jango buscar reformas ideologicamente identificadas com a centro-esquerda, existia a vontade econômica e política por parte dos Estados Unidos de controlar os países de economia menos desenvolvida, impedindo-os de se ligarem ao bloco…

cen­tral para entender o impacto específico da globalização sobre as políticas e práticas edu­cacionais, conceitos que têm sido repensados e redefinidos neste contexto global (real e percebido), que são: "neoliberalismo", "Esta­do", "reestruturação", "reforma", "adminis­tração", "feminismo", "identidade", "cidada­nia", "comunidade", "multiculturalismo", "no­vos movimentos sociais", "cultura popular" e o "local" (em oposição/relação ao "global"). De forma clara, eles refletem não apenas…

quotas de produção  Evitar concorrência desleal  Garantir salário mínimo e liberdade sindical  2ª Fase (1935-1938)  Medidas sociais  Lei de Wagner (1935)  Direito à greve e liberdade sindical  Social Security Act (1935)  Reforma por velhice  Reforma por invalidez  Fundo de desemprego  Auxilio aos pobres 2  Fair Labour Standard Act (1938)  Salário mínimo  44 horas de trabalho semanal Os governos de frente popular e a mobilização dos cidadãos…

Guia Fiscal 2013 Como moldar o seu orçamento Fevereiro 2013 Editorial A Deloitte tem o prazer de apresentar o Guia Fiscal para 2013, respeitando o compromisso de assegurar aos nossos clientes, e ao mercado em geral, um apoio continuado na área tributária. A presente publicação pretende transmitir, de forma sistematizada, informações genéricas sobre o sistema fiscal português em vigor, focadas nas questões tributárias mais relevantes para 2013. A actual conjuntura tem…

da 'Linha Dura', de forma a reduzir as resistências ao processo de distensão política. Geisel inova no comércio externo, procurando entrar nos mercados do bloco socialista como a China e as antigas colônias portuguesas na África ( Angola, Moçambique, Guiné-Bissau). A 'crise econômica inter­ nacional provocava a elevação dos juros e o crescimento da dívida externa brasileira. A crise sucessória O descontentamento da 'Linha Dura' com o processo de abertura acabou por…

Os Ajustamentos Fiscais do Ano 2000 e o Siste- ma de Rendimentos Presumidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 José Guilherme Xavier de Basto/Maria Odete Oliveira – Desfazendo mal- -entendidos em matéria de direito à dedução de Imposto sobre o Valor Acrescentado: As recentes alterações do artigo 23.° do Código do IVA 35 Carlos Baptista Lobo – As Operações Financeiras no Imposto do Selo: Enquadramento Constitucional e Fiscal . . .…

política fiscal apertada a fim de cumprir os critérios da União Económica e Monetária e beneficiou de taxas de juros e de inflação mais baixas, levando à adesão ao Euro desde o início, em 1999.A performance económica de Itália tem vindo a atrasar-se em relação aos seus parceiros da UE, e o actual governo pôs em prática numerosas reformas de curto prazo destinadas a aumentar a competitividade e o crescimento a longo prazo da economia. Apesar disso, tem andado devagar na implementação de…

cen­tral para entender o impacto específico da globalização sobre as políticas e práticas edu­cacionais, conceitos que têm sido repensados e redefinidos neste contexto global (real e percebido), que são: "neoliberalismo", "Esta­do", "reestruturação", "reforma", "adminis­tração", "feminismo", "identidade", "cidada­nia", "comunidade", "multiculturalismo", "no­vos movimentos sociais", "cultura popular" e o "local" (em oposição/relação ao "global"). De forma clara, eles refletem não apenas…

norte-americana procuraria inserir o regime do apartheid numa estratégia global de combate ao comunismo. As elites brancas da África do Sul se consideravam combatentes no confronto com a União Soviética, procurando desestabilizar os governos de Angola, Moçambique e Zimbábue. Durante a década de 1980, por meio da chamada Total National Strategy, implementada a partir da ascensão de P. W. Botha ao cargo de Primeiro Ministro, as decisões estratégicas seriam tomadas por uma pequena elite,…

medidas relacionadas com a sustentabilidade da Segurança Social, a Caixa continuou a oferecer soluções competitivas para complemento da reforma – Planos Poupança Reforma (PPR) e Fundos de Pensões – de modo a apoiar os clientes no planeamento da reforma. Em 2007, a Caixa reforçou a oferta de produtos nessa área, com o lançamento de um plano de poupança para a reforma – plano Leve – que pode ser alimentado com pequenas contribuições e permite a escolha entre três opções de…