Reforma Eleitoral Implantada A Partir De Lei Ordinaria

Supremo Tribunal Federal. As ações foram encaminhadas em janeiro deste ano e questionam a constitucionalidade das normas. (Página 8) Página 2 Crescem adesões à Lei do Bem TIC tem 20% dos investimentos Criada em 2006 com objetivo de promover a incorporação do conceito de inovação tecnológica no meio empresarial, a Lei do Bem (11.196, de 2005) registrou crescimento das adesões pelo quinto ano consecutivo, em 2011. No total, 962 empresas declararam ter usufruído dos…

IV MOSTRA DE PESQUISA DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RS: PRODUZINDO HISTÓRIA A PARTIR DE FONTES PRIMÁRIAS Governo do Estado do Rio Grande do Sul Governador Germano Rigotto Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos Secretário Pedro Gabril Kenne da Silva Departamento de Arquivo Público Diretora Rosani Gorete Feron Ficha Técnica: Seleção dos textos: Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS) e Associação Nacional de História / núcleo RS…

da promoção dos candidatos (força supletiva com matrícula na DTM) a efetivos, o incremento desmesurado do total de trabalhadores avulsos nos portos e a perda do poder disciplinar. Em 1993, com a política de modernização dos portos instituída pela Lei nº 8.630/93, inicia-se nova fase nos portos brasileiros. O novo modelo enfatizou a negociação coletiva no setor portuário, fortalecendo os sindicatos, mas descartou o caráter administrativo da intermediação da mão de obra avulsa…

federativas na configuração das políticas de lazer presentes nos planos diretores .............................................................................................................................. 52 2.5.1 Algumas reflexões sobre a reforma do Estado a partir da Constituição de 1988....... 53 2.5.2 As políticas públicas de lazer no Brasil: os resultados das mudanças do Estado…

DISETE DEVERA A Reforma Psiquiátrica no Interior do Estado de São Paulo: Psiquiatria Reformada ou Mudança Paradigmática? Faculdade de Ciências e Letras de Assis Assis - 2005 DISETE DEVERA A REFORMA PSIQUIÁTRICA NO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: PSIQUIATRIA REFORMADA OU MUDANÇA PARADIGMÁTICA? Dissertação apresentada à Faculdade de Ciências e Letras de Assis – UNESP, para a obtenção do título de mestre em Psicologia…

Assembleia Geral das Nações Unidas Guia de Estudos Online Matheus Cristian da Costa Carvalho Ronaldo Soares de Carvalho Júnior Henrique da Silva Silveira 1. Histórico da Assembleia Geral das Nações Unidas Constituída a partir da Carta das Nações, assinada no dia 26 de junho de 1945 - contexto marcado pelo fim da Segunda Guerra Mundial e carregando o fardo de todas as consequências, como genocídios, miséria, guerras, do conflito – a Assembleia Geral compõe a estrutura das Nações Unidas, que de

inovações tecnológicas ...................... 165 Francisco José da Silveira Lobo Neto PARTE III | A DÉCADA DE 1990 Capítulo 1 | Início dos anos 1990: reestruturação produtiva, reforma do estado e do sistema educacional .............................. 187 Jailson dos Santos Capítulo 2 | Reestruturação produtiva, reforma do estado e formação profissional no início dos anos 1990 .......................... 201 Laura Souza Fonseca Capítulo 3 | Década de 1990: a reestruturação produtiva e a…

cotidiana à norma proposta pelo Estado. Na prática, o silogismo apresenta três proposições premissa maior, premissa menor e conclusão que se dispõem de tal forma que a conclusão deriva de maneira lógica das duas premissas anteriores. Mas será que a lei deve ser aplicada a qualquer custo, ou cabe ao magistrado interpretar a vontade do legislador e usar a norma com razoabilidade? Nesse sentido, vamos refletir sobre o caso concreto que se lê. TEXTO Lavrador é preso por raspar casca…

histórico da Educação Matemática dentro do Curso de Licenciatura em Matemática da Universidade do Estado do Pará – UEPA, este trabalho, de caráter bibliográfico, busca mostrar o contexto em que as disciplinas referentes à Educação Matemática foram implantadas dentro dos desenhos curriculares do curso e suas conseqüências para a formação acadêmica. Verificamos que para compreender como o processo de influência da área de Educação Matemática se estabeleceu na UEPA, se fazia necessário…

pensamento ilustrado, tenham autorizado o culto privado de outras religiões. Adotaram um sistema de eleições indiretas baseado no voto qualificado (censitário), excluindo a 10 EMÍLIA VIOTTI DA COSTA maior parte da população do processo eleitoral. Disputaram avidamente títulos de nobreza e monopolizaram posições na Câmara, no Senado, no Conselho de Estado e nos Ministérios (Capítulos 1 e 2). A adoção do princípio da vitaliciedade para o Senado e o Conselho de Estado assegurou…