Reforma Eleitoral Implantada A Partir De Lei Ordinaria

importantes para a construção deste trabalho e para minha vida profissional. vii RESUMO A Reforma Sanitária, devido à reorientação do modelo de assistência, impulsionou a ampliação do número de estabelecimentos de saúde e da força de trabalho, especialmente no nível da Atenção Básica em Saúde tornando, junto com a descentralização, os municípios nos maiores gestores do SUS. Por outro lado, a Reforma do Estado ocorrida especialmente na década de 1990 representou a…

liberais de uma nascente classe média urbana, que os militares representariam (1). A formação de uma classe média urbana liberal, a partir da segunda metade do século passado, teria sido, segundo tal versão, uma das mudanças sociais decisivas na preparação do fim do Império. Em sua Pequena história da República, Cruz Costa deu alento a essa interpretação: “a partir de 1850”, ele diz, dá-se “uma incipiente industrialização. Imigrantes e indivíduos que não pertenciam à classe rural…

processual se deve ao fato da importância da tutela processual para a realização de um direito social e a visão social do processo defendida por muitos juristas no direito brasileiro. Segundo estudiosos do processo civil, a leitura do processo, a partir da Constituição Federal, rompeu com a visão tradicional de processo que foi cultivada com fundamento na doutrina clássica. Período em que o processo era pensado de modo “fechado” e não motivava a realização do direito material.…

Atendimento às Necessidades Especiais. Ivaiporã. 2012. RESUMO Tendo em vista a inclusão das pessoas com deficiência física nas escolas de ensino comum faz-se necessário discutir as dificuldades do acesso físico nas escolas, fazendo um analise das leis que dão suporte a essa chamada inclusão que ainda nos dias de hoje pouco se percebe de concreto no que diz respeito aos espaços destinados à acessibilidade das pessoas com deficiência física. A criança com deficiência física…

Constituição, tais como a ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade, a ação de inconstitucionalidade por omissão, a arguição de descumprimento de preceito fundamental e o controle concentrado de constitucionalidade de leis e atos normativos estaduais e municipais exercido perante tribunais de Justiça. Foram abordados, ainda, assuntos referentes ao controle concentrado e difuso ou incidental, sendo que neste, o juiz declara incidentalmente a…

Concepção do Ensino Religioso no Brasil: Sua trajetória na educação brasileira......... 03 02 Epistemologia do Ensino Religioso: O dilema epistemológico do ensino religioso..... 10 03 Matrizes Culturais e Religiosas: uma relação a ser discutida a partir das matrizes culturais religiosas brasileira.....................................................……………………… 20 04 Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Religioso……………………………….. 27 05 O Fazer Pedagógico experiência: Qual o…

da edição: 10-1-2012 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 103.669.009.001 238743 SUMÁRIO Apresentação da 7a edição Apresentação da 4a edição Apresentação da 1a edição Introdução 1. Teoria Geral do Processo 2. Uma visão…

.....04 5. O Procedimento policial na vigência da Lei Maria da Penha ............................05 6. O Procedimento policial antes da lei Maria da Penha........................................07 7. Projeto lei 4.559/2004........................................................................................08 8. Efetividade da Lei Maria da Penha ...................................................................08 9. Aspectos da Lei Maria da Penha – 11.340/06.........................

educacionais do século XX As politicas educacionais são analisadas com base em duas vertentes: • A da relação entre a forma de organização social do trabalho capitalista a partir de dois momentos básicos – o do taylorismo e fordismo e o do toyotismo; • A das concepções ideológicas teóricas, também analisadas a partir de duas categorias básicas – a do liberalismo e a do intervencionismo. A organização social do trabalho capitalista e a educação O…

.......................................................................................... 120 1. Ato Administrativo ........................................................................................................................... 121 2. Lei n. 8.112, de 11/12/90 ................................................................................................................. 135 RACIOCÍNIO LÓGICO .........................................................................................