Reforma Do Estado No Federalismo Brasileiro A Situação Das Administrações Públicas Federais

Agenda 21 Nacional e Indicadores de Desenvolvimento Sustentável: contexto brasileiro National Agenda 21 and Sustainable Development Indicators: the brazilian context Tadeu Fabricio Malheiros Engenheiro civil e ambiental, Doutor em Saúde Pública, Professor da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo, Coordenador – EESC do Projeto Siades – Sistema de Informações Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável. Endereço: Av. Trabalhador Saocarlense 400, Centro, CEP…

Administração Pública Gerencial Disciplina na modalidade a distância adm_publica.indb 1 5/2/2010 11:10:20 Créditos Unisul – Universidade do Sul de Santa Catarina UnisulVirtual – Educação Superior a Distância Reitor Unisul Ailton Nazareno Soares Vice-Reitor Sebastião Salésio Heerdt Chefe de Gabinete da Reitoria Willian Máximo Pró-Reitora Acadêmica Miriam de Fátima Bora Rosa Pró-Reitor de Administração Fabian Martins de Castro Pró-Reitor de Ensino Mauri Luiz Heerdt Campus

Administração Pública Gerencial Disciplina na modalidade a distância adm_publica.indb 1 5/2/2010 11:10:20 Créditos Unisul – Universidade do Sul de Santa Catarina UnisulVirtual – Educação Superior a Distância Reitor Unisul Ailton Nazareno Soares Vice-Reitor Sebastião Salésio Heerdt Chefe de Gabinete da Reitoria Willian Máximo Pró-Reitora Acadêmica Miriam de Fátima Bora Rosa Pró-Reitor de Administração Fabian Martins de Castro Pró-Reitor de Ensino Mauri Luiz Heerdt Campus…

aguardada Lei de Responsabilidade Fiscal, provocando, a um só tempo, uma diretriz para as finanças públicas do País e uma radical mudança de comportamento na Administração brasileira. O seu campo de ação é bastante largo, objetivando o estabelecimento de normas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, consagrando princípios constitucionais e promovendo o equilíbrio das finanças do Estado. A nova lei introduz conceitos claros, consolida toda a legislação esparsa e…

aguardada Lei de Responsabilidade Fiscal, provocando, a um só tempo, uma diretriz para as finanças públicas do País e uma radical mudança de comportamento na Administração brasileira. O seu campo de ação é bastante largo, objetivando o estabelecimento de normas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, consagrando princípios constitucionais e promovendo o equilíbrio das finanças do Estado. A nova lei introduz conceitos claros, consolida toda a legislação esparsa…

Andréa Valente Heidrich** RESUMO: A Constituição Federal promulgada em 1988 apresenta avanços no que se refere aos direitos sociais. Traz como diretrizes a universalização, a descentralização e a participação e, com isso estabelece condições para a construção da cidadania, tratando as políticas sociais como dever do Estado e direito dos cidadãos. Para garantir a participação e o controle da sociedade sobre as políticas públicas, a Constituição Federal instituiu mecanismos de…

Constituição de 1967................................................13 3.7 - O Município na Constituição de 1967 com a Emenda n.º 1/69:........14 3.8 - O Município na Constituição de 1988................................................15 4 – Município brasileiro em comparação com município de outros paises;.........20 5 - Livre Iniciativa e Livre Concorrência; .............................................................23 5.1- Controle da Concorrência no…

milhões de pessoas,7 dos quais 1,8 milhão vivem na capital, Montevidéu, e em sua área metropolitana. Estima-se que entre 88% e 94% da população possui ascendência principalmente europeia ou mestiça.8 A única fronteira terrestre do Uruguai é com o estado brasileiro do Rio Grande do Sul, no norte, sendo a segunda menor fronteira do Brasil com outro país sul-americano. Para o oeste encontra-se o rio Uruguai e a sudoeste situa-se o estuário do rio da Prata. O país faz fronteira com a…

Bruto (PIB) por habitante, o Índice de Gini, a Curva de Lorenz e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O PIB (Produto Interno Bruto) é a soma de todos os serviços e bens produzidos num período (mês, semestre, ano) numa determinada região (país, estado, cidade, continente). O PIB é expresso em valores monetários (no caso do Brasil em Reais). Ele é um importante indicador da atividade econômica de uma região, representando o crescimento econômico. Vale dizer que no cálculo do PIB não…

REFORMA POLÍTICA EM QUESTÃO Timothy Mulholland e Lúcio L. Rennó (Organizadores) Antônio Octávio Cintra, Dóris de Faria e Tania Costa (Co-organizadores) 2008 Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http://bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” Reforma Política em Questão Fundação Universidade de Brasília Reitor Timothy Martin Mulholland Vice-Reitor Edgar Nobuo