Reforma Do Estado No Federalismo Brasileiro A Situação Das Administrações Públicas Federais

Especiais de Finanças Pública Inscrição: 52  CLASSIFICAÇÃO: 1º LUGAR Título da Monografia: ♦ O Papel das Instituições nos Incentivos para a Gestão Pública. MAURICIO SOARES BUGARIN (representante) (50 anos) Brasília - DF Pós-Doutor - University of Illinois – USA. Pós-Doutor University of Tsukuba – Japão (2009) (Dentre outros…) Professor – UnB. Integrante do grupo: Fernando Boarato Meneguin – Pós-Doutor em Ciências Política - UFMG. Consultor Legislativo - Senado Federal. 1…

�����������������7 Patrus Ananias APRESENTAÇÃO Construindo o novo modelo de proteção social no Brasil������������������������������������������������������������������������������9 Vincent Defourny Marlova Jovchelovitch Noleto Parte 1 Modelo brasileiro de proteção social não contributiva: concepções fundantes �������������������������������������������������������������������������������13 Aldaíza Sposati Proteção social no Brasil: debates e…

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu a Distância Gestão Pública Planejamento, Plano Diretor e Gestão de Projetos Autor: Teodomiro Fernandes da Silva EAD – Educação a Distância Parceria Universidade Católica Dom Bosco e Portal Educação SUMÁRIO UNIDADE 1 – PLANEJAMENTO NA ESFERA PÚBLICA ..................................... 03 1.1 Planejamento Governamental ........................................................................... 03 1.2 Instrumentos de Planejamento Governamental ..............

2014. RESUMO A gravidez na adolescência é uma situação de risco psicossocial que pode ser reconhecida como um problema para jovens que iniciam uma família não intencionada. O problema afeta especialmente, a biografia da juventude e sua possibilidade de elaborar um projeto de vida estável. E especialmente traumático quando ocorre nas classes socioeconomicamente desfavoráveis. Na sequência, serviço social na saúde, vem acompanhado da proposta da reforma sanitária do projeto ético…

geral 6 Conceito e objeto do direito constitucional 6 Conceito e elemntos constitutivos do Estado 6 Formas de Estado 7 Características do Estados Federal 8 Formas de Governo : República e Monarquia 10 Sistemas de Governo : Presidencialismo e Parlamentarismo 10 Regime Político 11 Constituição : Conceito e Origens 11 Classificação das Constituições 12 Poder Constituinte 13 Limitações ao poder de reforma da Constituição 14 Princípio da hierarquia das normas jurídicas 16…

profissional: 1974-­‐76: professor titular, FMU. Direito processual civil. 1982-­‐83: professor, PUCCAMP, pós-­‐graduação. Teoria do Estado. 1970-­‐89: juiz, TJSP. 1990-­‐93: desembargador, TJSP. 1997-­‐2000: vice-­‐prefeito, cidade de São Paulo, Celso Pitta. Prefeito por 19 dias ao todo. 2006-­‐10: deputado federal, PSC. -­‐ USP: 1985-­‐2011: professor, Direito Financeiro. 1986-­‐1994: professor livre-­‐docente.…

INTRODUÇÃO O presente trabalho mostra a importância do planejamento tributário para as empresas, frente à alta carga tributária brasileira e à complexidade e diversidade da legislação que regula o assunto. Estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT revelam que a carga tributária tem aumentado substancialmente nos últimos anos e, comparando-a com outros países, estaria quase no topo da lista. A legislação tributária brasileira, em…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS SINTEGRA VERSUS SPED FISCAL: um estudo comparativo do leiaute dos arquivos enviados ao fisco SABRINA ROSA DA SILVEIRA Florianópolis - SC 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS SINTEGRA VERSUS SPED FISCAL: um estudo comparativo das principais informações contidas nos arquivos enviados ao fisco Trabalho de…

publicação. 6/710 P213a 3.ed. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ Paludo, Augustinho Administração pública/Augustinho Paludo. – 3. ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. 608 p.; 24cm Apêndice ISBN 978-85-352-5751-9 1. Administração pública – Problemas, questões, exercícios 2. Administração pública – Brasil. 3. Serviço público – Brasil – Concurso I. Título. 13-00734 CDD: 354.81 CDU: 35(81) Dedico este livro aos meus…

normas fundamentais do Estado; é a ciência positiva das constituições; tem por Objeto a constituição política do Estado, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição. O conteúdo científico do Direito Constitucional abrange à seguintes disciplinas: ● Direito Constitucional Positivo ou Particular: é o que tem por objeto o estudo dos princípios e normas de uma constituição concreta, de um Estado…