Reforma Do Estado No Federalismo Brasileiro A Situação Das Administrações Públicas Federais

de se analisar dois espaços políticos diferentes, mas combinados: as transformações no sistema institucional dos aparelhos do Estado e as evoluções da cena política. Conclui-se que as reformas econômicas neoliberais não apenas prescindiram de uma verdadeira reforma política que aumentasse a representação, e de uma reforma do Estado que favorecesse a participação. As reformas neoliberais tiveram como precondição o arranjo autoritário dos processos de governo herdados do período político…

PROCESSO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA PERSPECTIVA SOCIAL ANÁPOLIS – 2008 ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE LATINO AMERICANA HELIANE HONÓRIO SOUZA PATRÍCIA HONÓRIO SOUZA TANISMARE DA SILVA A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA PERSPECTIVA SOCIAL

GOVERNANÇA de TI Transformando a Administração Pública no Brasil Organizadores: Marco Cepik Diego Rafael Canabarro Organizadores: Marco Cepik Diego Rafael Canabarro GOVERNANÇA de TI Transformando a Administração Pública no Brasil Porto Alegre 2010 © Todos os direitos reservados para Marco Cepik e Diego Rafael Canabarro. Capa: WS Editor. Revisão pelos autores. Editor: Walmor Santos. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Rodrigo Costa Barboza, CRB-10/1694 G721 Governança

Participação Popular nas Políticas Públicas Maria do Carmo Albuquerque organização 1 2 Participação Popular nas Políticas Públicas Maria do Carmo Albuquerque organização 3 O Instituto Pólis conta com o apoio solidário de: Action Aid CCFD - Comité Catholique contre la Faim et pour le Développement EED – Evangelischen Entwicklungsdienst (El Servicio de las Iglesias Evangélicas en Alemania para el Desarrollo) FPH – Fondation Charles Léopold Mayer Frères des…

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS I AUTOR: LEONARDO DE ANDRADE COSTA COLABORAÇÃO: ANA ALICE DE CARLI PARTE I GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas I AULA 1 — PRÉ-COMPREENSÃO DO TEMA. AS NECESSIDADES PÚBLICAS E A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. BREVE HISTÓRICO DOS TRIBUTOS E DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM FACE DA EVOLUÇÃO SOCIAL .................................. 3 AULA 2 — ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO NA FEDERAÇÃO ......................................

de serviços públicos ao cidadão; a participação geralmente é concebida como a ampliação de espaços para que a sociedade possa incidir na definição das políticas públicas. No Brasil, desde o final da década de 80, várias cidades vêm implementando modelos de Orçamento Participativo e outras formas de ampliar o controle social sobre o Estado. Mas, a experiência de São Paulo entre os anos 2001-2004 é única ao vincular descentralização do poder local com a criação das subprefeituras, a…

espaço para formas inovadoras de gestão, inclusive na escala supramunicipal. A partir da promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988, houve uma reconfiguração da arena decisória, concedendo maior autonomia política, administrativa e financeira aos municípios. Esses, por sua vez, passaram a representar um ente federado no conjunto da organização política e territorial do Estado, inclusive com capacidade de auto-organização, decidindo sobre estratégias institucionais em favor do…

Palavra Digital MBA em Gestão Pública Disciplina Finanças Públicas Coordenador José Antonio da Costa Fernandes Autor Waldemir Luiz de Quadros 2 Chanceler Ana Maria Costa de Sousa Reitora Leocádia Aglaé Petry Leme Pró-Reitor Administrativo Antonio Fonseca de Carvalho Pró-Reitor de Graduação Eduardo de Oliveira Elias Pró-Reitor de Extensão Ivo Arcangêlo Vedrúsculo Busato Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Luciana Paes de Andrade Diretoria de Pós-Graduação e Extensão

HISTÓRICO-SOCIOLÓGICA DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL IMPERIAL Carlos Dalmiro da Silva Soares procurador do Estado de Santa Catarina Introdução A essência da democracia reside em dois princípios fundamentais: o voto e os Partidos Políticos. Quando nascem a liberdade e a democracia, aparecem os partidos políticos, símbolos da participação do povo na soberania do Estado. Portanto, podemos entender como Partido Político a divisão do povo de uma nação em vários…

Devo, indiretamente, a Victor Nunes Leal o interesse pelo tema do coronelismo. Segundo seu próprio depoimento, ele recusou o convite para redigir o verbete sobre o assunto, que lhe fora feito pelos responsáveis pelo Dicionário Histórico-Biográ co Brasileiro organizado pelo CPDOC/FGV e publicado em 1984. Alegou na ocasião falta de competência, por desatualização, em mais uma de suas costumeiras e exageradas manifestações de modéstia. Como segunda opção, fui eu convidado para a tarefa.…