Redação Sobre O Retrocesso Do Novo Codigo Florestal

.............................................................................................. 4.3 Órgãos subordinados................................................................................................................ 4.3.1 Serviço Florestal Brasileiro..................................................................................................... 4.4 Órgãos vinculados................................................................................................................

pesquisa realizada no Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, CESIT, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, IE/UNICAMP, que fundamenta este Relatório Científico, buscou suprir uma lacuna verificada nos estudos sobre o papel que a Justiça do Trabalho tem desempenhado no enfrentamento desse tema. Para tanto, elegendo como fonte primária prevalente e específica os processos judiciais que tramitaram nas décadas de 1980 e 1990, focou a indústria…

Universidade Federal do Tocantins Campus Universitário de Gurupi Curso de Engenharia Florestal GESTÃO AMBIENTAL Apostila Disciplina: Gestão Ambiental Professor: Tibério Leonardo Guitton GURUPI –TO II SEMESTRE DE 2013 i Tiberio Leonardo Guitton (guittonxxi@yahoo.com.br) As raízes da sociologia vingaram num terreno no qual ocorria a ruptura dos laços comunitários e tradicionais, bem como o estilhaçamento das relações entre o mundo natural, social e…

se deve à entrada em cena dos dois últimos ministros nomeados por Dilma: Teori Zavascki e Roberto Barroso. Foi o voto dos dois que fez o placar anterior, de 5 a 4, mudar para 6 a 4 (Luiz Fux não participou dessa decisão). A expectativa é de que o novo entendimento interfira também no julgamento dos recursos dos réus do mensalão. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem, por 10 votos a zero, o senador Ivo Cassol (PP-RO) a 4 anos, 8 meses e 26 dias de prisão em regime…

simAs principais mudanças sofridas no codigo de defesa do consumidorComentários às alterações do CDC ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CRÍTICAS ÀS PROPOSTAS DA COMISSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL JOSÉ GERALDO BRITO FILOMENO Advogado, consultor jurídico, membro da Academia Paulista de Direito, da Comissão Geral de Ética do Governo do Estado de S. Paulo (Brasil), e professor especialista, por notório saber, pela Faculdade de Direito da U.S.P. em Direito do Consumidor; foi Procurador

1 INTRODUÇÃO Percebendo que os recursos naturais poderiam torna-se escassos, esgotáveis ou mesmo extintos, foram estabelecidos, através de seminários e convenções, critérios, decretos e leis versando sobre a proteção, utilização e responsabilidade sobre tais recursos, de maneira que, pudesse o homem explorá-los consciente e paulatinamente. A responsabilidade ambiental em sua principal função comprometedora (o agente responderá pelos danos que sua ação venha a provocar) engloba…

PROVA DE REDAÇÃO E DE LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS PROVA DE MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES SEGUINTES 01. Este CADERNO DE QUESTÕES contém a Proposta de Redação e 90 questões numeradas de 01 a 90, dispostas da seguinte maneira: assinalar apenas uma opção em cada questão. A marcação em mais de uma opção anula a questão, mesmo que uma das respostas esteja correta. a) as questões de número 01 a 45 são relativas à área de Linguagens,…

destinadas a proteger o valor cênico-paisagístico de alguns trechos da cidade. Em contrapartida, o setor da construção civil tem exercido constante pressão, no sentido de abolir ou modificar esse instrumento legal. Este trabalho tenta levantar elementos sobre o tema no âmbito local, no sentido de que a experiência de Natal e seu estudo de caso possam contribuir para formular indicativos capazes de questionar a não mensuração de valores subjetivos, como, por exemplo, o valor…

serviços para sua promoção, proteção e recuperação (artigo 196, da Constituição Federal/88). Segurança no trabalho são todas as medidas e formas de proceder que visem à eliminação dos riscos de acidentes. E, para ser eficaz, a Segurança devem agir sobre homens, máquinas e instalações, levando em consideração todos os pormenores relativos às atividades humanas. Segurança do trabalho também pode ser conceituado como um conjunto de medidas que são adotadas visando minimizar os acidentes de…

reforma agrária, significando um retrocesso se comparado ao texto constitucional anterior. Nas palavras de José Gomes da Silva, a “Constituição de 1988 foi madrasta para a reforma agrária. Se ela foi cidadã – como a chamou o velho Ulisses – apadrinhou apenas os urbanos, esquecendo-se, pior, penalizando os sem-terra”. Contudo, após a definição do novo texto constitucional, não cessou a batalha política relativa à reforma agrária, passando esta a se concentrar sobre a…