Redação Sobre O Retrocesso Do Novo Codigo Florestal

PROJETO DE PROTEÇÃO DA MATA ATLÂNTICA EM SANTA CATARINA (PPMA/SC) DELIMITAÇÃO E PLANEJAMENTO DE DEMARCAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO TABULEIRO PARECEER JURIDICO SOBRE AS ÁREAS PERTENCENTES AO ESTADO (BAIXADA DO MASSIAMBU) NO INTERIOR DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO TABULEIRO RELATÓRIO FINAL 03FAT0206R01 CURITIBA / PR FEVEREIRO / 2008 CONTEÚDO Pág. 1 – INTRODUÇÃO............................................................................................................1.1 2 –…

..................................................................................................................... 30 4.3.3. RESOLUÇÃO CFP NO. 001/99 DE 22 DE MARÇO DE 1999 .............................................. 31 4.3.4. CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESOLUÇÃO NO. 001/99: .................................................. 33 4.3.5. PROJETO DE LEI 5003-B/2001 (PLC 122/2006) ................................................................... 34 5. CONCLUSÃO ....................................

Normas Brasileiras de Contabilidade emitida pelo Conselho Federal de Contabilidade. Foi criado em 2005 através da Resolução nº. 1.055, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) com o intuito de estudar, preparar e emitir pronunciamentos técnicos sobre procedimentos de contabilidade para permitir a emissão das normas contábeis pelas entidades reguladoras brasileiras, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da…

do futuro. A indústria brasileira está unida neste propósito. Robson Braga de Andrade Presidente da CNI Foco 2014 A indústria brasileira prioriza, na sua Pauta Mínima de 2014, 14 proposições legislativas consideradas de alto impacto sobre o setor produtivo. Elas foram selecionadas por promoverem maior dinamismo nos negócios e ampliarem a competitividade das empresas, ou, no sentido contrário, por representarem ameaça à modernização da atividade econômica, mediante aumento…

existe Prá proteger! Eu sei que ela pode Te parar! Eu sei que ela pode Te prender!... Polícia! Para quem precisa Polícia! Para quem precisa De polícia (Trecho da música Polícia, Banda Titãs) RESUMO Esse estudo é destinado a discorrer sobre os aspectos atinentes às Guardas Civis Municipais, demonstrando a sua evolução e consequente reconhecimento como um organismo pertencente ao sistema de segurança pública estatal, visto que são instituídas por força de lei municipal e…

à responsabilidade mitigada dos indivíduos e entes intermediários pelos danos processuais eventualmente ocasionados. Apesar de se tratar de estudo voltado ao direito brasileiro vigente, não se desconsideram as experiências estrangeiras, nem os novos modelos de processos coletivos propostos no âmbito nacional e internacional. O resultado final da pesquisa aponta para a institucionalização, no Brasil, da participação pública ambiental mediante o processo civil e para a amplitude que…

o a I SIMULADO – ENEM – 3 ANO – 1 ETAPA 170669/PU CIÊNCIAS HUMANAS/CIÊNCIAS DA NATUREZA 2 170690/PU CIÊNCIAS HUMANAS/CIÊNCIAS DA NATUREZA CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS Analisando o texto e seus conhecimentos sobre o Regime Militar, podemos afirmar que 01. A Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desenvolveu o projeto “Comunidades Negras de Santa Catarina”, que tem como objetivo preservar a…

acompanhamento, atenção, paciência, dedicação, incentivo e valiosos ensinamentos à mim oferecidos, por minha Orientadora, Professora Gisele Mendes Pereira; Ao meu cachorro Jack, que alegra a minha vida, força maior que me incentivou à escrever sobre o tema objeto de estudo desse trabalho de conclusão de curso. À todos os meus animais de estimação, fiéis companheiros que, muito embora não estejam vivos fisicamente, estão e estarão vivos em minhas lembranças e coração:…

contextualização histórica do processo civil, seguida do surgimento de instrumentos coletivos no direito pátrio, concluindo-se que atualmente o Brasil caminha para o nascimento de um novo ramo do direito, o processual coletivo, com autonomia capaz de garantir a efetividade dos direitos transindividuais. Enumerou-se dois institutos deste novo ramo jurídio em formação para demonstrar a adaptação do Direito à nova realidade social. O estudo demonstra que foi a partir da legitimação de…

recursos. No Brasil, o contexto em que o meio ambiente foi inserido como um direito fundamental na Constituição Brasileira de 1988 teve como referência o Relatório de Brundtland (1987) onde o conceito de desenvolvimento sustentável tomou parte da nova redação constitucional. A partir daí, o direito ao meio ambiente passou a ser objeto jurídico tutelado integrante do rol dos direitos fundamentais, ao lado do direito ao desenvolvimento nacional. Desta forma, o objetivo do presente trabalho…